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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 32, de 14 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR GUILHERME ASSAFF TAVARES, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 11 de fevereiro de 2011
Ementa:
PRORROGA POR IGUAL PERÍODO A RESOLUÇÃO Nº 060/2010, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIAS EM ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 11 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 09 de fevereiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 09 de fevereiro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 09 de fevereiro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 31, de 07 de fevereiro de 2011
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADILSON COSTA VIEIRA, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011 FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 30, de 07 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS A SENHORA ALINI AGUIAR BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 29, de 07 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TRANSPORTE O SENHOR WBERDAN MENEZES, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 28, de 02 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - O SENHOR RONALDO GRANDINI CALVOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 27, de 02 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE ATAS, A SENHORA KÊNIA LOPES DOS SANTOS COUTO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 26, de 02 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA NEILA DA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 25, de 02 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA O SENHOR TONY LUIS SILVA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 24, de 02 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - DIRETOR ADMINISTRATIVO, A SENHORA CLAUDIA MÁRCIA MOURA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 23, de 02 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - CHEFE DE CONTABILIDADE A SENHORA NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 19, de 02 de fevereiro de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA NÚBIA CRISTINA COUTO FIDALGO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 21, de 31 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR A SENHORA SANDRA DANIELLY RICARDO DA SILVA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCIO ALVES FARIA A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 20, de 31 de janeiro de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR MARCOS DOS SANTOS LOPES, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 18, de 25 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - PROCURADOR GERAL A SENHORA CAROLINE GAMBETA MAIA, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 17, de 21 de janeiro de 2011
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 042/2010, QUE EXONEROU DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA A SENHORA CLAUDIA MÁRCIA MOURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 16, de 21 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS A SENHORA JEHNIFFER PIRES DE SOUZA, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 15, de 21 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA DE SOUSA, A PARTI DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 14, de 21 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE RALAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL O SENHOR LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, A PARTI DE 10 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 13, de 20 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE MANUTENÇÃO GERAL O SENHOR AILTON CÂNDIDO DA SILVA, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 12, de 20 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SENHORA CÁTIA DOS SANTOS, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 11, de 10 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR FRANCISCO JOSÉ MACHADO JÚNIOR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR TÚLIO MARCO TAVARES GABRIEL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 10, de 10 de janeiro de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR CARLOS JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 9, de 10 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR GRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARLON ABREU GOMES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 8, de 10 de janeiro de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR A SENHORA JOZY PIRES CORDEIRO BARRETO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 7, de 10 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR JÉSSICA DA SILVA NAVARRO, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 6, de 10 de janeiro de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR A SENHORA BRUNIELLY DA SILVA NAVARRO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 5, de 05 de janeiro de 2011
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 040/2010, QUE EXONEROU DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR CONTÁBIL A SENHORA LORAINE TAVARES LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 4, de 05 de janeiro de 2011
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 057/2010, QUE EXONEROU OS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIO DE VEREADOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 3, de 05 de janeiro de 2011
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 051/2010, QUE EXONEROU DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA NÚBIA CRISTINA COUTO FIDALGO, MATRÍCULA Nº 011/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 2, de 05 de janeiro de 2011
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 039/2010, QUE EXONEROU DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 1, de 05 de janeiro de 2011
Ementa:
DESIGNAR OS FUNCIONÁRIOS, ROSANGELA LOBO DA ROCHA, MAT. Nº 002/C, ROSELI DANTAS BRAGANÇA, MAT. Nº 008/C E JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, MAT. Nº 019/C, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, SENDO PELA ORDEM PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 22, de 02 de janeiro de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA A SENHORA CLAUDIA MÁRCIA MOURA, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 01 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 128/92, DE 24 DE JUNHO DE 1992 - LEI DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.612, de 20 de novembro de 2019
Lei nº 1.060, de 30 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA SOCORRISTA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 955 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 57, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III DE SECRETÁRIO DE VEREADOR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 56, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA, PERÍODO AQUISITIVO 2008/2009 E 2009/2010, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO A 01 DE MARÇO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 55, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - O SENHOR VITOR PAULA FERNANDES, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 54, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DO SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL O SENHOR LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 53, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE COMUNICAÇÃO O SENHOR JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 52, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE ATAS A SENHORA JEHNIFFER PIRES DE SOUZA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 51, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA A SENHORA NÚBIA CRISTINA COUTO FIDALGO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 50, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE O SENHOR PAULO MACIEL GRIJÓ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 49, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL O SENHOR AILTON CÂNDIDO DA SILVA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 48, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SENHORA CÁTIA DOS SANTOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.