Lei nº 128, de 24 de julho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
128
Ano
1992
Data
24/07/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 142, de 25 de setembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 268, de 02 de maio de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 324, de 20 de maio de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 334, de 01 de setembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 336, de 15 de setembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 879, de 23 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 881, de 18 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.047, de 01 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.508, de 14 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica