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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 41, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear a cidadã Leidiane Jacintho dos Santos no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Cerimonial a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seu efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 40, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear a cidadã Gisele Cardim da Silva no cargo de provimento em comissão de Assessora do Secretário Geral (CCXVII) a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seu efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 39, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Exonerar a cidadã Ângela Maria Souza da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, conforme requerimento protocolado sob o n.º046/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 38, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares para o servidor Davi Mobarak Santuchi, matrícula n.º 027/C, cargo de Motorista, referente ao período 2022/2023; Art. 2º - Período de gozo de 30 (trinta) dias, de 03/02/2025 a 04/03/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 37, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear a cidadã Maiara dos Santos de Souza no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 36, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear o cidadão Lucas Madureira Pereira no cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI) a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 35, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Exonerar o cidadão Lucas Madureira Pereira do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 34, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear o cidadão Hugo dos Santos Monteiro no cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico (CCXVI) a partir do dia 1° (primeiro) de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 33, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Exonerar o cidadão Hugo dos Santos Monteiro do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI) no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.945, de 27 de janeiro de 2025
Ementa:
Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir os cargos de Assessor Especial do 1º Secretário; Assistente Jurídico; Assessor do Secretário Geral.
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Portaria (Poder Legislativo) nº 32, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º- Conceder à servidora Elzeli Siqueira Mendonça mat. nº 013/C, Auxiliar de Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de Licença Médica a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2025, com base no Processo n.º 018/25 da Câmara Municipal e nos Laudos Médicos protocolados sob o n.º 0375/25 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.944, de 23 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual da remuneração aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos de Conceição de Macabu/RJ na forma que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.943, de 23 de janeiro de 2025
Ementa:
Altera a lei nº 1.887/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo de Conceição de Macabu/RJ, para incluir os vereadores como beneficiários.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 31, de 22 de janeiro de 2025
Ementa:
PORTARIA Nº 031/2025 O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991: RESOLVE, Art. 1° - Criar a Comissão Permanente de Processo de Sindicância para apuração das irregularidades apontadas nos Processos Administrativos de Pequenas Despesas dos anos de 2023 e 2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu; Art. 2° - Designar os servidores Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº015/C, Orlando Macena dos Santos, matrícula nº030/C, Auxiliar de Serviços Gerais e Daniel Ignacio Silva, matrícula nº4625190 nomeado no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção; sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão referente ao artigo supramencionado. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 30, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor cedido pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 127/2025, Daniel Ignacio Silva, Recreador, matrícula n.º4625190, no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCVIII) a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 29, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora cedida pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 069/2025, Dejnane Vasconcelos Coutinho, Técnica de Contabilidade, no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Contabilidade (CCXI) a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 28, de 09 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Ângela Maria Souza da Silva no cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.942, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
Cria cargo em comissão da Administração Direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.941, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
Altera o caput da Lei Municipal n.º 1.690, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 27, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo matrícula nº 011/C no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (CCXIV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 26, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão José Elias da Silva Mota no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Filipe Sant´anna Félix a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 25, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Rogério Sampaio Garcia no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete da Vereadora Nathalia Silveira Braga a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 24, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade para o servidor Adílson Costa Vieira, matrícula n.º 012/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2015/2020; Art. 2º - Período de gozo da licença de 90 (noventa) dias, de 02/01/2025 a 01/04/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 23, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 22, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Terezinha Barbosa Manhães no cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 21, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Janaína dos Santos Andrade no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 20, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Diogo Vieira Augusto no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Sebastião Gonçalves a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 19, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Carlos Renato de Sousa Andrade no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Samuel Terêncio da Silva a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 18, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Felipe de Sousa Machado no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Raphael da Silva Chagas Barbosa a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 17, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Bernadete Duarte Guerra no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Cláudio Willians a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 16, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Bruno Matheus Costa Castro no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 15, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Hugo dos Santos Monteiro no cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 14, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Fabrício Costa Corrêa no cargo de provimento em comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 13, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Lucas Madureira Pereira no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 12, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Tornar sem efeito a portaria nº 006, do Diário Oficial nº02, ano 22, página 07 de 03 (três) de janeiro de 2025.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 11, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor Rogério Rodrigues Costa, matrícula nº 029/C no Cargo de provimento de comissão de Chefe do Setor de Gestão de Recursos Humanos (CCXIII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 10, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Resolução Legislativa n° 49, de 14 de junho de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas na Resolução Legislativa n° 49, de 14 de junho de 2024. DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Art. 2° Fica designado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, o servidor efetivo Wilson Lourenço da Silva, matrícula n° 033/C. Parágrafo único. O mesmo servidor acima nomeado será o responsável por também exercer as funções de PREGOEIRO desta Câmara Municipal, a fim de conduzir os atos das licitações modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico derivados da Lei Federal n° 14.133/2021. DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Art. 3° Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei n° 14.133/2021, os servidores designados como Membros da Comissão de Licitação: a) Orlando Macena dos Santos, matrícula n° 030/C. b) Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula n° 021/C. DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Art. 4° Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, os seguintes servidores: a) Wilson Lourenço da Silva, matrícula 033/C. b) Orlando Macena dos Santos, matrícula n° 030/C. c) Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula n° 021/C. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5° Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomara de decisões, o acompanhamento do tramite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Art. 6° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2021 e na Resolução Legislativa n°49, de 14 de junho de 2024. Art. 7° Nas contratações diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, também será o agente de contratação responsável, com o auxílio da equipe de apoio. Art. 8° Os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno deverão prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das comissões de contratação e à atuação de fiscais de contratos. Art. 9° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 9, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor Orlando Macena dos Santos, matrícula nº 030/C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 8, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula nº 021/C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 7, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora Danielle Fidelis Nunes matrícula nº031/C no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 6, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão José Roberto Machado Fernandes no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 5, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor Wilson Lourenço da Silva mat. 033/C no cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão de Licitação (CCX) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 4, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Eduarda Novaes Barreto no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Tesouraria (CCXII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 3, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão João Carlos Pereira Rangel no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Júlio Gama Fernandes no cargo de provimento em comissão de Procurador do Poder Legislativo (CCIII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Abílio de Brito Fernandes no cargo de provimento em comissão de Secretário Geral (CCIV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 105, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor Wilson Lourenço da Silva mat. 033/C do Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação (CCX), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 104, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Roseli Dantas Bragança mat. 009/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 103, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor Rogério Rodrigues Costa mat. 029/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Gestão de Recursos Humanos (CCXIII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 102, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo mat. 011/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (CCXIV), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.