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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.133, de 18 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 52, de 15 de dezembro de 2011
Ementa:
PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 037/2011 APURAR A RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE GASTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 66, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COM ÔNUS PELO DEPARTAMENTO DE ATAS NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 A 30 DE MARÇO DE 2012 CONSIDERANDO QUE A ATUAL CHEFE DO SETOR ENCONTRA-SE DE LICENÇA MATERNIDADE, NO MENCIONADO PERÍODO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 65, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA KÊNIA LOPES DOS SANTOS COUTO, POR 120 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.149, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.148, de 02 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.147, de 01 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.146, de 01 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.145, de 01 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.144, de 01 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.143, de 01 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.142, de 01 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 29 de novembro de 2011
Ementa:
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.141, de 25 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.140, de 25 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.139, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.138, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.136, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.134, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.132, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 64, de 17 de novembro de 2011
Ementa:
NOMEAR O FUNCIONÁRIO TONY LUIS SILVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO A 23 DE NOVEMBRO DE 2011 CONSIDERANDO QUE O ATUAL CHEFE DO SETOR ENCONTRA-SE DE ATESTADO, NO MENCIONADO PERÍODO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.130, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.129, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.128, de 08 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.127, de 08 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DESTINADO AO PROGRAMA PAC 2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 51, de 08 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 049/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Lei nº 1.126, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 63, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO PERÍODO DE 11 A 30 DE NOVEMBRO DE 2011, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ROSELI DANTAS BRAGANÇA QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, QUE AO TÉRMINO RETORNARÁ A COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 62, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS A SENHORA ROSELI DANTAS BRAGANÇA, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 61, de 31 de outubro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR A SENHORA LADYANNE PIRES DA SILVA POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 60, de 31 de outubro de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III DE SECRETÁRIA DE VEREADOR, A SENHORA JÉSSICA DA SILVA NAVARRO A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.125, de 26 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.124, de 24 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.123, de 21 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.122, de 21 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.121, de 21 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 50, de 17 de outubro de 2011
Ementa:
PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2011 PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE GASTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.120, de 10 de outubro de 2011
Ementa:
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 59, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO A SENHORA ALINI AGUIAR BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 58, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS O SENHOR LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 57, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS A SENHORA ALINI AGUIAR BARBOSA, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 56, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.118, de 03 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON, CONSTANTE DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.116, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.