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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.989, de 18 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação Extraordinário aos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.986, de 18 de dezembro de 2025
Ementa:
Institui a "Comenda de Mérito de Defesa Civil, Militar e de Segurança Pública Major Couto" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 96, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
ERRATA No Diário Oficial n.º 221 de 09 (nove) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), página 05 (cinco), Portaria nº 095/2025: Onde se lê: “Gabinete da Presidência, 09 de dezembro de 2024.” Leia-se: “Gabinete da Presidência, 09 de dezembro de 2025.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 115, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título De Honra Ao Mérito ao Senhor Bernard Andrade Vecci.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 114, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Reverendíssimo Padre Frei Wellington Porfirio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 95, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Art.1º- Conceder à servidora Ana Aparecida Neves França Couto mat. nº 18/C, 20% (vinte por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processos administrativos nº 238/2025 de 03/04/2025 e n.º 770/2025 de 12/11/2025. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.980, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.979, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Circuito Equestre de Conceição de Macabu", a realizar-se anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.978, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Institui a "Comenda de Mérito Agropecuário José Nolasco de Salles Filho (Zequinha Salles)" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 94, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder segundo período de gozo de férias para a servidora Sônia Maria Monteiro André, Recepcionista, mat. 009/C referente ao período aquisitivo 2022/2023; Art. 2º - 2º período a ser gozado de 10 (dez) dias de 09/12/2025 a 18/12/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Acrescenta o artigo 169-A à Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu, para dispor sobre a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares impositivas ao projeto de lei orçamentária anual.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 113, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Márcio de Sousa Fidelis, maratonista sênior, em reconhecimento à sua trajetória de superação e resiliência no esporte, levando com orgulho o nome de Conceição de Macabu para competições fora do município, como na Maratona de Curitiba em 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 112, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Cesar Vieira Braga.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 111, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense à senhora Leda Alves Ferreira Braga.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 110, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Sergio Vieira Braga.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 109, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Senezio Vieira Braga.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 108, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Honra ao Mérito à Senhora Lara Inácio Machado e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 103, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 107, de 12 de novembro de 2025
Ementa:
Cria a Comissão Permanente de Cultura, acrescentando o inciso XIII, ao Parágrafo Único do artigo 49, da Resolução n.º 022, de 28 de Junho de 1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 93, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público o servidor WILSON LOURENÇO DA SILVA e dá outras providências. CONSIDERANDO que desde a posse do servidor supra, até o presente momento já são decorridos três anos; CONSIDERANDO que durante este período o referido servidor foi avaliado em estágio probatório por 3 (três) vezes e aprovado nas respectivas avaliações. O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE: Art. 1º. Certificar, nos termos da Lei Municipal nº 1.626/2019, o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público do servidor WILSON LOURENÇO DA SILVA, matrícula 033/C no cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO. Art. 2º. Reconhecer a estabilidade no serviço público, a partir de 11 (onze) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o servidor WILSON LOURENÇO DA SILVA em razão de sua aprovação nas avaliações de desempenho e pelo decurso do prazo legal de três anos entre a posse até o presente momento, nos termos dos artigos 20 e 21 do Estatuto do Servidor Público deste Município – Lei Municipal n.º1.612/19; Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 11 (onze) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 92, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias para a servidora Andrea de Farias Ferreira, matrícula n.º 028/C, cargo Assistente Legislativa referente ao período 2024/2025; Art. 2º - 1º Período de gozo de 05 (cinco) dias de 24/11/2025 a 28/11/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.977, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe Sobre A Política Municipal De Proteção E Bem-Estar Animal, Institui O Programa ‘Sonso’ De Proteção E Bem Estar Animal, Estabelece O Controle Populacional Ético De Cães E Gatos, A Prevenção E O Combate Aos Maus-Tratos E Ao Abandono, E Dá Outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.974, de 04 de novembro de 2025
Ementa:
Institui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Festival Gospel", a ser realizado anualmente, no terceiro sábado do mês de abril, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.973, de 04 de novembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.728, de 18 de novembro de 2021, para denominar o "Diploma de Mérito Esportivo" como "Diploma de Mérito Esportivo Jorge Anastácio da Silva Souza", e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.976, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.552, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para negros e índios nos concursos públicos municipais, para adequá-la às disposições da Lei Federal nº 15.142/2025.
Texto Original
Lei nº 1.975, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão da Administração Direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 106, de 16 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Clicia Braga Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 105, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo da Costa Paes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 104, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. José Augusto Pereira Torres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 91, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público o servidor CARLOS KHABRINIO PIRES DANTAS e dá outras providências. CONSIDERANDO que desde a posse do servidor supra, até o presente momento já são decorridos três anos; CONSIDERANDO que durante este período o referido servidor foi avaliado em estágio probatório por 3 (três) vezes e aprovado nas respectivas avaliações. O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE: Art. 1º. Certificar, nos termos da Lei Municipal nº 1.626/2019, o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público do servidor CARLOS KHABRINIO PIRES DANTAS, matrícula 032/C no cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO. Art. 2º. Reconhecer a estabilidade no serviço público, a partir de 6 (seis) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o servidor CARLOS KHABRINIO PIRES DANTAS em razão de sua aprovação nas avaliações de desempenho e pelo decurso do prazo legal de três anos entre a posse até o presente momento, nos termos dos artigos 20 e 21 do Estatuto do Servidor Público deste Município – Lei Municipal n.º1.612/19; Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 6 (seis) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 90, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Art. 1º- Conceder à servidora Elzeli Siqueira Mendonça mat. nº 013/C, Auxiliar de Serviços Gerais, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Médica a partir do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2025, com base no Processo n.º 676/25 da Câmara Municipal e nos Laudos Médicos protocolados sob o n.º 16.713/25 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 29 (vinte e nove) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 01 de outubro de 2025
Ementa:
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 89, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Andrea de Farias Ferreira, Assistente Legislativa, mat. 028/C referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - 2º período a ser gozado de 15 (quinze) dias de 10/10/2025 a 24/10/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 88, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias para o servidor Carlos Khabrinio Pires Dantas, Assistente Legislativo, mat. 032/C referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - 3º período a ser gozado de 07 (sete) dias de 01/10/2025 a 07/10/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 87, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
ERRATA No Diário Oficial n.º 141 de 04 (quatro) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), página 04 (quatro), Portaria nº 082/2025: Onde se lê: “Art. 2º - 1º período de gozo de licença de 30 (trinta) dias, de 01/09/2025 a 30/09/2025;” Leia-se: “Art. 2º - 1º período de gozo de licença de 30 (trinta) dias, de 01/10/2025 a 30/10/2025;”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.972, de 23 de setembro de 2025
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Contingência e Estratégia para Atuação Socioassistencial da Secretaria Municipal de Promoção e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.971, de 22 de setembro de 2025
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, a Cavalgada da Piteira, a realizar-se anualmente no primeiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.970, de 22 de setembro de 2025
Ementa:
Altera o artigo 497, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 471/2011 - Código Tributário Municipal.
Texto Original
Lei nº 1.969, de 19 de setembro de 2025
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 951, de 31 de agosto de 2009, para dispor sobre a forma de concessão do auxílio alimentação.
Texto Original
Lei nº 1.968, de 19 de setembro de 2025
Ementa:
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários PROREC, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 86, de 19 de setembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder períodos de gozo da licença prêmio por assiduidade para a servidora Roseli Dantas Bragança, matrícula n.º 008/C, cargo de Recepcionista, referente ao quinquênio 2015/2020 constante no Processo n.º 632/2025; Art. 2º - 2º Período: de 15/09/2025 a 30/09/2025; Art. 3º - 3º Período: de 17/10/2025 a 31/10/2025; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 15 (quinze) de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.967, de 10 de setembro de 2025
Ementa:
Institui a “Comenda do Mérito Culinário Maurício Junger Barbosa” no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.966, de 10 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.965, de 10 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover palestras e debates educativos sobre políticas públicas nas escolas municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 85, de 10 de setembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo, Técnica em Contabilidade e Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, mat. 011/C referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - Período a ser gozado de 01/09/2025 a 30/09/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 102, de 03 de setembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Anita Paula Barbosa e Dá Outras Providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 101, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Concede Moção de Aplausos à Rádio Comunitária Modelo FM 87,9.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 100, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 99, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Concede a “Comenda Dr. José de Castro” à médica Dra. Maria Luiza Silva Castro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 98, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, natural de Araruama/RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.