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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 84, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Benemérito Macabuense ao Sr. Jairo Pimentel Brandão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 83, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Izaias Couto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 82, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Armando Fontes Tavares Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 81, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Macabuense à senhora Luciana Corrêa Pinheiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 80, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Comenda Professora Celina Bellas à senhora Maria Helena da Silva Monteiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 79, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilson Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 78, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Agnaldo Pinto da Silva e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 77, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Marlene da Costa Ferreira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 76, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Andréia Câmara Andrade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 75, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Moção de Aplausos ao senhor Valmir Tavares Lessa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 74, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Moção de Aplausos ao Quarteto Aliança Vocal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 73, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Iocy Nunes da Silva e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 72, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Cosme Marina dos Santos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 71, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede-se o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Márcio de Azevedo Tavares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 70, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Tannos Pacheco, em reconhecimento a sua destacada trajetória empreendedora, dando continuidade às atividades comerciais do posto de gasolina Fórmula 1, inicialmente adquirido por seu pai e que, vem gerando empregos para o município de Conceição ao longo de vários anos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 69, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Clodoaldo Batista de Souza Flores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 68, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Jefferson de Almeida Ferreira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 67, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 66, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Danielle Dytz da Cunha (Dani Cunha), em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 65, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonathan Lima Vasconcellos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 64, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa, em reconhecimento ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de Macabu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 63, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria de Paula Martins, em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade e ao próximo, marcada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor, que a tornaram exemplo de cidadania ao município de Conceição de Macabu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 62, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito à JR Assessoria Esportiva, em reconhecimento à trajetória iniciada em maio de 2018, pela promoção da corrida de rua em Conceição de Macabu, pela representação do município em eventos esportivos regionais e nacionais e pela contribuição à saúde, ao bem-estar e à empregabilidade local.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 61, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 60, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Milena Ferreira Maciel Moraes Correa, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 20 anos no mercado financeiro e à sua atuação como gerente da agência Sicoob em Conceição de Macabu, onde lidera importantes iniciativas sociais e contribui para o desenvolvimento econômico do município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 59, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de Menezes Silva, em reconhecimento à sua sólida trajetória como Fiscal de carreira do DETRO-RJ desde 2007, bem como à sua destacada atuação como Coordenador do Transporte Complementar Intermunicipal em 2018, Coordenador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e atual Diretor Técnico-Operacional do DETRO-RJ, além de sua valiosa contribuição como membro do Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de Transportes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 58, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Honra ao Mérito ao senhor Raphael Silva Salgado e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 57, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Moção de Aplausos ao senhor Lafaete Daumas Braga de Moraes e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 56, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Moção de Aplausos ao senhor Raphael da Silva Pinto e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 55, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza Andrade Coutinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.964, de 18 de agosto de 2025
Ementa:
Concede "Cartão Alimentação" aos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 84, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder ao servidor Adílson Costa Vieira , matrícula 012/c aux. de serviços gerais, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Médica a partir do dia 04 (quatro) de agosto de 2025; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
Acrescenta o artigo 169-A à Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu, para dispor sobre a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares impositivas ao projeto de lei orçamentária anual.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 54, de 08 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Erick José Guimarães de Andrade, natural de Nova Friburgo, em reconhecimento a sua trajetória jurídica, tanto no âmbito privando quanto no setor público, em especial à relevante contribuição para o município Conceição de Macabu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 83, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, função de Assessor das Sessões Legislativas mat. 015/C referente ao período aquisitivo 2024/2025; Art. 2º - 2º período a ser gozado de 16 (dezesseis) dias de 07/08/2025 a 22/08/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 82, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade com conversão de 1/3 (um terço) em abono de 01/08/2025 a 30/08/2025 para o servidor José Márcio Barbosa Machado, matrícula n.º 019/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2005/2010, Processo n.º474/2025; Art. 2º - 1º período de gozo da licença de 30 (trinta) dias, de 01/09/2025 a 30/09/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CORRIGIDA PELA PORTARIA 087 Diário Oficial n.º 141 de 04 (quatro) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), página 04 (quatro), Portaria nº 082/2025: Onde se lê: “Art. 2º - 1º período de gozo de licença de 30 (trinta) dias, de 01/09/2025 a 30/09/2025;” Leia-se: “Art. 2º - 1º período de gozo de licença de 30 (trinta) dias, de 01/10/2025 a 30/10/2025;”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 53, de 22 de julho de 2025
Ementa:
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao senhor João Vitor Barcelos Daumas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 22 de julho de 2025
Ementa:
Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 81, de 10 de julho de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, função de Assessor das Sessões Legislativas mat. 015/C referente ao período aquisitivo 2024/2025; Art. 2º - 1º Período a ser gozado de 30/07/2025 a 01/08/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 80, de 10 de julho de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, função de Assessor das Sessões Legislativas mat. 015/C referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - 2º período a ser gozado de 16 (dezesseis) dias de 14/07/2025 a 29/07/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 10 de julho de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.963, de 07 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Feira Rural de Conceição de Macabu, destinada aos produtores bovinos do município, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.962, de 04 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 79, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear a servidora Ana Aparecida Neves França Couto, matrícula nº 018/C na Função Gratificada de Fiscal de Contrato (FGII) a partir de 1º (primeiro) de julho de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.961, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre autorização de repasses oriundos de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, à Assistência Social Asilo Santo Antônio (ASSA) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conceição de Macabu, sem fins lucrativos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 52, de 25 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Washington Luiz da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ, ao empresário com mais de 20 anos de experiência na Área Comercial de empresas do Setor de Meio Ambiente, que atuou nas esferas pública e privada no ramo de transporte, gerenciamento de resíduos e recuperação e melhoria dos recursos hídricos, sendo fundador da empresa Ecológika Ambiental Transporte e Locação e, atualmente, único sócio administrador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.960, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Institui a "Semana de Motta Coqueiro" No Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 78, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias para o servidor Carlos Khabrinio Pires Dantas, Assistente Legislativo, mat. 032/C referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - 2º período a ser gozado de 12 (doze) dias de 23/06/2025 a 04/07/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de junho de 2025
Ementa:
Susta os efeitos da Portaria nº 559/2025, de 11 de junho de 2025, que restringe o exercício da atividade fiscalizadora dos vereadores em unidades públicas municipais, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 77, de 13 de junho de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991 RESOLVE, Art.1º- Averbar o tempo de contribuição e contagem de tempo de serviço público municipal do servidor Orlando Macena dos Santos, mat. nº 030/C, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme consta nos Processos: 398/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu e 313/2025 do Instituto De Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu (Ipascon). I – Discriminação apresentada ao Órgão da seguinte forma: EMPREGADOR PERÍODO DE TRABALHO TEMPO DE TRABALHO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU 10/03/2014 a 31/07/2014 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU 01/08/2014 a 31/12/2014 05 (cinco) meses FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU 09/09/2015 a 31/12/2016 01 (um) ano, 03 (três) meses e 22 (vinte e dois dias FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU 02/01/2017 A 31/12/2020 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove dias) TOTAL DE TEMPO DE TRABALHO 06 (seis) anos, 1 (um) mês e 12 (doze) dias Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 13 de junho de 2025. Marco Antônio Oliveira da Silva Presidente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 51, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cristiano Fontes Fonseca, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.