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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.908, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Cria a Campanha de Mobilização e Conscientização para Obtenção do Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.907, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre denominação da sala da agência de desenvolvimento econômico do Curato de Santa Catarina como "Sala José Carlos Amélia".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 52, de 18 de junho de 2024
Ementa:
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art.1º- - Nomear a cidadã Maria Pego Cardoso no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira a partir do dia 17 (dezessete) de junho de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 17 (dezessete) de abril de 2024 revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 18 de junho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 51, de 16 de junho de 2024
Ementa:
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Cláudio de Brito César do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira, no dia 14 (quatorze) de junho de 2024, de acordo com Processo n.º 381/24. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 14 (quatorze) de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 49, de 14 de junho de 2024
Ementa:
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, a licitação na modalidade pregão para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, dispõe sobre o sistema de registro de preços e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 50, de 10 de junho de 2024
Ementa:
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 015/2024, Processo Administrativo n.º 190/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 49, de 10 de junho de 2024
Ementa:
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Tornar sem efeito a republicação da Portaria n.º 041/2024 no Diário Oficial Nº 104, página 02, do dia 07 de Junho de 2024. Mantém-se em vigor, portanto, a Portaria 041/2024 publicada no Diário Oficial do dia 16 de maio de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 48, de 06 de junho de 2024
Ementa:
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 014/2024, Processo Administrativo n.º 242/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 48, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Julio Cesar De Lemos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.906, de 29 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração de Lei Orçamentária do Município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2025 (LDO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 47, de 28 de maio de 2024
Ementa:
Designa de forma interina e sem ônus a servidora Mary Jeanny Arraiol Carvalho, Port. 03/2023 a responder pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio a partir do dia 03 (três) de maio de 2024 até o dia 02 (dois) de junho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 46, de 28 de maio de 2024
Ementa:
Concede férias regulares para a servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo, cargo de Técnico em Contabilidade, função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (CCXIV), mat. 011/C referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 45, de 28 de maio de 2024
Ementa:
Concede férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Tony Luis Silva, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 015/C referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 44, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Inexigibilidade de n.º 003/2024, Processo Administrativo n.º 241/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 43, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 012/2024, Processo Administrativo n.º 149/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 42, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia o cidadão Rogério Sampaio Garcia no cargo de provimento em comissão de Assessor de Sessões Legislativas (CCVI) a partir do dia 20 (vinte) de maio de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.905, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da carteira de identificação para pessoas portadoras de deficiências ocultas no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 41, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia a servidora Danielle Fidelis Nunes mat. 031/C no cargo de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV), a partir do dia 16 (dezesseis) de maio de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 40, de 10 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia a servidora Andrea de Farias Ferreira matrícula 028/C do Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII) a partir do dia 10 (dez) de maio de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.904, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - FUMSEG / Conceição de Macabu e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - COMSEG / Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 39, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Exonera a servidora Andrea de Farias Ferreira matrícula 028/C do Cargo de Provimento em Comissão do Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV) a partir do dia 09 (nove) de maio de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 38, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Exonera a pedido o Sr. Matheus Soares Macena do cargo de Assessor de Sessões Legislativas (CCVI) a partir do dia 09 (nove) de maio de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 37, de 29 de abril de 2024
Ementa:
Concede férias regulares para ao servidor Adílson Costa Vieira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 012/C referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.903, de 19 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alteração na LC Municipal nº 1641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de amortização do passivo atuarial do IPASCON para o exercício de 2024 e seguintes e dá outras providências.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 36, de 15 de abril de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 013/2024, Processo Administrativo n.º 002/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 35, de 15 de abril de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 011/2024, Processo Administrativo n.º 147/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 34, de 15 de abril de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 010/2024, Processo Administrativo n.º 150/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 33, de 15 de abril de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 009/2024, Processo Administrativo n.º 148/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.902, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei nº 1.464/2017, que atualiza e moderniza os critérios de concessão de uso das áreas públicas que constituem o distrito industrial de Conceição de Macabu.
Texto Original
Lei nº 1.901, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 32, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Exonera a pedido, A Sra. Charlaine da Costa Martins do cargo de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII) a partir do dia 11 (onze) de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 31, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia a cidadã Leidiane Jacintho dos Santos no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade a partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 30, de 08 de abril de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 008/2024, Processo Administrativo n.º 004/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 29, de 08 de abril de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 007/2024, Processo Administrativo n.º 110/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.900, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de artigos e incisos da Lei Municipal nº 559/2002, que institui o Código de Obras do Município de Conceição de Macabu.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 28, de 03 de abril de 2024
Ementa:
Exonera a pedido, o Sr. Fabrício Costa Corrêa, do cargo de Assessor de Vereador (CCII) a partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 27, de 03 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia a cidadã Maria Eduarda Novaes Barreto no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva a partir do dia 03 (três) de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 26, de 03 de abril de 2024
Ementa:
Designa a Sra. Mariana Ramos da Silva, nomeada pela portaria n.º 18/2021 como Assessora de Vereador (CCII), para o gabinete do Vereador José Marcelo Moço Neto a partir do dia 1º de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 25, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Exonera a pedido, o Sr. Abílio de Brito Fernandes, do cargo de Assessor de Vereador (CCII) no dia 02 de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.899, de 21 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.898, de 19 de março de 2024
Ementa:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 24, de 13 de março de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 005/2024, Processo Administrativo n.º 103/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 23, de 13 de março de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 004/2024, Processo Administrativo n.º 104/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 22, de 13 de março de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 003/2024, Processo Administrativo n.º 003/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 46, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 45, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Procurador Geral do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 44, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 43, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições da Liga Macaense de Desportos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 42, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município como gerente da "KM Móveis”, fábrica de móveis rústicos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 41, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.