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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 16, de 10 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora Sônia Maria Monteiro André , Recepcionista, mat. 009/C referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 19/02/2026 a 28/02/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 15, de 10 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora Roseli Dantas Bragança , Recepcionista, mat. 008/C referente ao período aquisitivo 2024/2025; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 19/02/2026 a 28/02/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 14, de 10 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Rogério Rodrigues Costa, Gestor de Recursos Humanos, mat. 029/C referente ao período aquisitivo 2024/2025; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 19/02/2026 a 28/02/2026; Art. 3º - 2º período a ser gozado de 06/04/2026 a 10/04/2026; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 13, de 10 de fevereiro de 2026
Ementa:
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público o servidor FELLIPE DE PAULA COELHO MUZY STAEL, MAT.034/C e dá outras providências. CONSIDERANDO que desde a posse do servidor supra, até o presente momento já são decorridos três anos; CONSIDERANDO que durante este período o referido servidor foi avaliado em estágio probatório por 3 (três) vezes e aprovado nas respectivas avaliações. O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE: Art. 1º. Certificar, nos termos da Lei Municipal nº 1.626/2019, o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público do servidor FELLIPE DE PAULA COELHO MUZY STAEL, MAT.034/C no cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO. Art. 2º. Reconhecer a estabilidade no serviço público, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor FELLIPE DE PAULA COELHO MUZY STAEL em razão de sua aprovação nas avaliações de desempenho e pelo decurso do prazo legal de três anos entre a posse até o presente momento, nos termos dos artigos 20 e 21 do Estatuto do Servidor Público deste Município – Lei Municipal n.º1.612/19; Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 05 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.981, de 06 de fevereiro de 2026
Ementa:
Altera o inciso I do artigo 8º da Lei Municipal n.º 1.674, de 27 de abril de 2021, que instituiu o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Conceição de Macabu - FUNDEPRO-CM, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 12, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Nomear o cidadão Pedro Henrique Lima D´Ambrosio no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Cerimonial (CCXVII) em 04 (quatro) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 11, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Exonerar a cidadã Leidiane Jacintho dos Santos do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Cerimonial (CCXVII) em 03 (três) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 10, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Designar a servidora Janaína Andrade dos Santos Carino no cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII) lotada no gabinete do Vereador Tayguara Bueno Souza de Andrade para o gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira em 04 (quatro) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 9, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Nomear o cidadão Cláudio José de Lima no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII) lotado no gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva em 04 (quatro) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 8, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Nomear a cidadã Eliete Fernandes Henrique no cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo em 1º (primeiro) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 7, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Nomear o cidadão Bruno Matheus Costa Castro no cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI), lotado no gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva em 04 (quatro) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 6, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Exonerar a pedido a cidadã Maria Terezinha Barbosa Manhães do cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo em 1º (primeiro) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 5, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Exonerar o cidadão Bruno Matheus Costa Castro do cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva em 03 (três) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 03 (três) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 4, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Exonerar o cidadão Lucas Madureira Pereira do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI), lotado no gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva em 03 (três) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 03 (três) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.997, de 26 de janeiro de 2026
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual da remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.996, de 16 de janeiro de 2026
Ementa:
Institui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Dia Municipal da Força Jovem Universal", a ser celebrado anualmente, no segundo sábado do mês de janeiro, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.994, de 16 de janeiro de 2026
Ementa:
Dispõe sobre autorização de repasses oriundos de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social à Assistência Social Asilo Santo Antônio (ASSA) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conceição de Macabu, sem fins lucrativos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 3, de 07 de janeiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço declarada com nº de ordem 01, as férias dos vereadores que se encontram em gozo deste benefício no dia 08 (oito) de janeiro de 2026 a seguir: - Carlos Augusto Paula Barbosa; - Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior; - Filipe Sant´Anna Félix; - Nathalia Silveira Braga; - Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo; - Raphael da Silva Chagas Barbosa; - Samuel Terencio da Silva; - Sebastião Gonçalves; - Tayguara Bueno de Souza Tavares. Art. 2º - Determinar o retorno às férias no dia 09 (nove) de janeiro de 2026 com a prorrogação das férias destes por mais 1 (um) dia. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 2, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Nomear o cidadão Isac Oliveira Peixoto no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Samuel Terêncio da Silva em 2 (dois) de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 1, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
Art. 1º - Exonerar o cidadão Carlos Renato de Sousa Andrade no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Samuel Terêncio da Silva em 1º (primeiro) de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.993, de 30 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a instituição e distribuição gratuita de caderneta de orientação para pessoas com diabetes no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.992, de 30 de dezembro de 2025
Ementa:
Institui a Rua Antônio Lopes de Oliveira, localizada no Centro de Conceição de Macabu como "Rua do Artesanato e Cultura", destinada à realização de feiras de artesanato, eventos culturais, música ao vivo e espaço recreativo infantil.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.991, de 30 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a redação do art. 1º de do inciso I do art. 2º da Lei Municipal n.º 1.724, de 11 de novembro de 2021, para estender o prontuário eletrônico da saúde a todas as unidades da rede municipal, incluindo UPA e Hospital.
Texto Original
Lei nº 1.990, de 30 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 116, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder 2º (segundo) período de Licença Prêmio por para o servidor José Márcio Barbosa Machado, matrícula n.º 019/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2005/2010, Processo n.º 871/2025; Art. 2º - 2º (segundo) período de gozo da licença de 15 (quinze) dias, de 05/01/2026 a 19/01/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 115, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias ao servidor Rogério Sampaio Garcia, Assessor de Vereador lotado no gabinete de Nathalia Silveira Braga, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 114, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Maria Terezinha Barbosa Manhaes, Assessora de Vereador lotada no gabinete de Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 113, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Maria Bernadete Duarte Guerra, Assessora de Vereador lotada no gabinete de Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 112, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira, Assessora de Vereador lotada no gabinete de Carlos Augusto Paula Barbosa, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 111, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias ao servidor José Elias da Silva Mota, Assessor de Vereador lotado no gabinete de Filipe Sant`Anna Felix, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 110, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Janaína dos Santos Andrade Carino, Assessora de Vereador lotada no gabinete de Tayguara Bueno de Souza Tavares, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 109, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias, ao servidor Diogo Vieira Augusto, Assessor de Vereador, lotado no gabinete de Sebastião Gonçalves, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 108, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Tayguara Bueno de Souza Tavares, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026; Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 107, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Sebastião Gonçalves, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026; Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 106, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Samuel Terencio da Silva, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026; Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 105, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Raphael da Silva Chagas Barbosa, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026; Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 104, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026; Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 103, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Nathalia Silveira Braga, Vereadora, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026; Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 102, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Filipe Sant`Anna Félix, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026; Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 101, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a Carlos Augusto Paula Barbosa, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026; Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 100, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026; Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 99, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora Ana Aparecida Neves França Couto, Recepcionista, mat. 018/C referente ao período aquisitivo 2024/2025; Art. 2º - Período a ser gozado de 12/01/2026 a 31/01/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 98, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique, cargo de Recepcionista, mat. 010/C, referente ao aquisitivo de 2024/2025. Art. 2º - Período a ser gozado de 05/01/2026 a 04/02/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 97, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder 2º período de gozo de férias para a servidora Andrea de Farias Ferreira, Assistente Legislativa, mat. 028/C referente ao período aquisitivo 2024/2025; Art. 2º - 2º período de 20 (vinte) dias de 19/01/2026 a 08/02/2026; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.988, de 24 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.987, de 24 de dezembro de 2025
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para exercício financeiro de 2026.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.983, de 23 de dezembro de 2025
Ementa:
Institui o ‘Marco Zero da Regularização Fundiária e Edilícia Urbana (Reurb)’ no município de Conceição de Macabu/RJ, estabelece o reconhecimento administrativo das edificações consolidadas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.985, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
Prorroga por um ano a vigência do Plano Municipal de Educação de Conceição de Macabu, instituído pela Lei 1.392/2015 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.984, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
Institui no Calendário Oficial de Festas, Homenagens e Datas Comemorativas do Município de Conceição de Macabu o "Dia Municipal dos Desbravadores" e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.982, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
Institui o Programa "Esporte na Comunidade" no município de Conceição de Macabu, com o objetivo de promover a prática esportiva gratuita e orientada em espaços públicos, visando à inclusão social, saúde e qualidade de vida.
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Norma sem alterações posteriores.