Lei nº 1.329, de 15 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1329
Ano
2014
Data
15/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/09/2014
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA, SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CRAS E CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.339, de 17 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.521, de 18 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.795, de 12 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.888, de 13 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica