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PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA COMO CELINA MORENO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA VICTOR SENCE, Nº 309, GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

DENOMINA RUA WILSON CANDIDO DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM CERCA DE 150 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARALELA AO VÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO VILA NOVA EM CONCEIÇÃO DE MACABU.

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, CRIADAS PELAS RESOLUÇÕES 063 E 064/2017.

DENOMINA COMO RUA DILHERMANDO DOS SANTOS FLORIDO, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 360, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A GARAGEM DA TRANSPORTADORA TRANSMAC.

DENOMINA COMO JOSÉ NUNES RAMOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA;

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES, PELO PROJETO CURTA MACABU - MOSTRA MACABUENSE DE CINEMA, SENDO A PRESENTE MOÇÃO EXTENSIVA A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, SENDO ESTES OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: KELVYN PONCE DA ESCOLA VICTOR SENCE; KAUAN SANTOS DA ESCOLA FREI VALÉRIO E TODO O ELENCO DOS CURTAS APRESENTADOS, BEM COMO EXTENSIVO AO COORDENADOR DE PROJETOS DANIEL IGNÁCIO E AO CHEFE DE CULTURA LUCAS MACHADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CENIRA DE SOUZA MIRANDA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JALMEIR PIRES VIANNA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOCO DE EMBALO TURMA DO FUNIL.

CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON ROBERTO GOMES RUBIM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSEMAR MILEN CAMPOS JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALNEY DA ROCHA CARVALHO (DEPUTADO FEDERAL WALNEY ROCHA)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADELCY BERSTO LOPES.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS MACHADO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL IGNACIO SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA AURORA DIAS DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LENY MELLO FLORIDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ SILVERIO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1982.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VELCI DA SILVA BARBOSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009, GERANDO EMPREGABILIDADE E RENDA A FAMÍLIAS MACABUENSES.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA TERESINHA DE JESUS MEDEIROS BESSA, NATURAL DO RIO DE JANEIRO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU DESDE 1953, ANO EM QUE PASSOU A RESIDIR NO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AUGUSTO CESAR MATOS LUGON, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGO AOS MACABUENSES COMO GERENTE DA EMPRESA OFFSHORE SMART COAT.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROBERTO DA SILVA SALES, DEPUTADO FEDERAL PELO PRB/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONE CELULAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE NO PLENÁRIO PREFEITO ROSENDO FONTES TAVARES E NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUSA FERNANDES, SOLICITANDO AO EXMº PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CLÁUDIO LINHARES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO REFERENTE A LICITAÇÃO 293216/0, EMPRENHO 1395-000, TENDO COMO FORNECEDOR A EMPRESA CARMELO COMERCIO SERVIÇOS LTDA, BEM COMO CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO; CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS DE DIÁRIA E PEQUENAS DESPESAS DO PERÍODO DE 2016, COM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, DOS SEGUINTES CREDORES: HANDERSON ANTONIO AZEVEDO MAIA, JORGE LUIZ SILVA ANDRADE, BETHANIA DE OLIVEIRA CHAVES, ELIAS RIGUETE E LUIZ AURELIO IMBIRIBA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUUMAS, SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O TOTAL DA DÍVIDA DA PREFEITURA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (IPASCON); COMO FOI FIRMADO O PARCELAMENTO, QUANTAS PRESTAÇÕES FORAM PAGAS E QUANTAS RESTAM.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIS DE SOUSA FERNANDES, SOLICITANDO AO EXMº PRESIDENTE DO IPASCON, ADERALDO SPESSE RANGEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO FOI A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO NOS ANOS DE 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017, DEMONSTRANDO EM PLANILHA OS VALORES GASTOS ANUALMENTE EM PERCENTUAL E AS RESERVAS DOS RESPECTIVOS ANOS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª MARIANA LEAL ANDRADE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR REFERENTE ÀS PEQUENAS DESPESAS DO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2017 DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS, ONDE SOLICITA AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLAUDIO LINHARES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 00311314 / B, 00378016 / 0 E 00339514 / B, REFERENTE À CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS; COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS; RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, BEM COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO INDICADO PELO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS, ASSINADO POR TODOS OS PARLAMENTARES, SOLICITANDO AO EXMº PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTINADO AO PODER EXECUTIVO, ONDE SOLICITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRADOS MENCIONADOS NO DOCUMENTO (DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA), QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, BEM COMO AQUELES DE FORMA INDIVIDUAL QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO (TUTELA COLETIVA) MACAÉ, QUE INVESTIGUE SE AS TARIFAS PRATICADAS PELA TRANSPORTADORA MACABU LTDA, CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS CONCEIÇÃO DE MACABU X MACAÉ E VICE-VERSA, DELEGADAS PELO DETRO/RJ, ESTÃO ARROLADAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFLAGRADA NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA DE NOTÓRIO CONHECIMENTO, VISTO AMPLA DIVULGAÇÃO NA IMPRESSA NACIONAL (ANEXO), COMO AUMENTO INJUSTIFICADO DAS TARIFAS PARA BENEFICIAMENTO DE ESQUEMA ENVOLVENDO O EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VOLTADO À PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE PEDOFILIA, CONFORME DELIBERADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELATÓRIO QUANTITATIVO E FINANCEIRO DAS HORAS EXTRAS PENDENTES E PAGAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO, CONFORME CONTRATO FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2867/2017, MODALIDADE CARTA CONVITE, HOMOLOGADO EM 06/07/2017.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS (EXCETO DOMICILIAR E HOSPITALAR); VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINAÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; PINTURA DE GUIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CANAIS, CÓRREGOS E ESTRADAS; PODA, DESBASTE E ARRANQUIO DE ÁRVORES E LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS; LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS, DO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. SERVIÇOS ESTES FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3113/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 017-2014; • PLANILHA COM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR/URBANO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, ATIVOS, AFASTADOS POR MOTIVO DE DOENÇA, LICENÇA PRÊMIO; LICENÇA SEM VENCIMENTO; CEDIDOS A OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO OU ÓRGÃOS EXTERNOS, BEM COMO AQUELES QUE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; • ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES ATIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM OS RESPECTIVOS LOCAIS E HORÁRIOS DE ATUAÇÃO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DISPONÍVEIS EM EM FUNCIONAMENTO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DISPONÍVEIS EM FUNCIONAMENTO NAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; RELAÇÃO E QUANTIDADE EM ESTOQUE NA REFERIDA DATA DA INFORMAÇÃO, DOS MEDICAMENTOS (INCLUSIVE CONTROLADOS), SERINGAS (1ML), CAIXAS DE TIRAS DE GLICEMIA E APARELHOS PARA MEDICAÇÃO DE GLICOSE EM ESTOQUE NA FARMÁCIA (ALMOXARIFADO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTANDO QUE A SOLICITAÇÃO REFERE-SE AOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.430/2017 E INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE E UTILIZADOS DESDE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTÊNCIA DE LAUDO DO MÉDICO DO TRABALHO, REDUZINDO PERCENTUAL DE 20% PARA 10% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES DAS SEGUINTES CATEGORIAS: AUXILIAR DE CRECHE; COZINHEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO LAUDO, SOLICITA-O EM CÓPIA INTEGRAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE SE ESCLAREÇA DE FORMA CLARA OS CRITÉRIOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO DENOMINADO “INDENIZAÇÃO TRANSPORTE”; B) QUE SE ESCLAREÇA SE TODOS OS SERVIDORES QUE PERCEBEM O BENEFICIO DENOMINADO “INSALUBRIDADE” FORAM SUBMETIDOS À PERÍCIA MÉDICA PELO MÉDICO DO TRABALHO DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADOR NATHÁLIA BRAGA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO POSTO CENTRAL (USINA) E NA CLÍNICA DA FAMÍLIA (SÃO HENRY), BEM COMO OS DIAS DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA TÉRMINO DE OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE PITEIRA.