Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere a instalação de uma academia popular, na praça do bairro da Calçadinha.

Indica que seja utilizado o prédio do antiga Escola Macaúba para fins de interesse público.

Realização da "Mostra de Arte & Cultura" no dia 05 de novembro do ano vigente - nos moldes da Lei Municipal nº 1.091/2011.

Indica que seja executada a Lei Municipal nº 1.750/2021, que dispõe sobre a implementação da Feira Municipal do Artesão e do Pequeno e Microempreendedor Individual Macabuense.

Indica ao poder executivo que sejam promovidas melhorias estruturais no campo de futebol da Vila Nova, sugerindo-se a colocação de alambrado, assentos, vestiários e iluminação com refletores, bem como a construção de um ponto para vendas (cantina) no entorno do espaço esportivo.

Indica ao poder executivo que sejam realizadas reformas nas quadras esportivas de todo o município, com adequação das coberturas, tabelas para basquete, redes das traves, marcações necessárias para sinalização e demais estruturas danificadas.

Indica ao poder executivo que seja construído, no bairro Rhódia, um campo de futebol contendo grama sintética, alambrado no entorno, iluminação com refletores, assentos para o público, e um ponto para vendas (cantina).

Sugere implantação do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (REFIS-MUNICIPAL).

Indica ao Poder Executivo colocação de ônibus a fim de levar as pessoas para a Cachoeira Amorosa, no período do verão.

Sugere a criação da Secretaria da Mulher e da Juventude.

Indica ao Poder Executivo que seja criado, na estrutura administrativa do Município de Conceição de Macabu/RJ, o Departamento de Proteção ao Consumidor - PROCON.

Seja implementado, com projeto paisagístico, um espaço público de convivência contíguo ao Terminal Rodoviário Francisco Barbosa de Andrade, equipado com bancos, bicicletário e postes de iluminação.

Sugere a implantação de atendimento de Urologista no Posto de Saúde Central.

Indica criação de Programa Pré-Vestibular gratuito.

Indica que sejam instaladas nas vias públicas do município, placas indicativas com os nomes dos logradouros.

Indica que seja feita alteração na legislação vigente para que possibilite ao servidor efetivo, nomeado em cargo em comissão ou agente político, a percepção acumulada de 100% do vencimento do cargo ao invés dos aos atuais 80%.

Indico aplicação de inseticida natural ou industrializado, através de pulverização em determinadas áreas do município, com vistas a exterminar carrapatos transmissores da febre maculosa.

Indica realização de obra de pavimentação na Rua Amaro Matos, localizada no bairro Porto, próximo à Igreja Católica.

Indico distribuição de 01 (uma) cesta de alimentos a alunos da rede municipal de ensino durante o período de recesso escolar.

Indico fornecimento de transporte, através de micro-ônibus, para levar candidatos para realização de concurso público da polícia militar no rio de janeiro no dia 27 de agosto do corrente ano

Sugere seja realizada uma estruturação na UBS de Vila Tavares, no sentido de tornar a unidade de saúde viável para a realização de exames. Para tanto, serão necessárias adequações na informática da mesma.

Indica a averiguação de aplicabilidade, seguida pela implementação, de gratificação especial para os plantonistas que laboram na recepção do Hospital Municipal Ana Moreira.

Indica que sejam disponibilizados ônibus em diversos horários, nos dias de realização da Exposição Agropecuária e Encontro de Motociclistas, para transporte dos munícipes que residem em localidades distantes.

Indica que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alcídes Fidélis Ribeiro, no bairro Bocaina.

Indica que sejam disponibilizadas linhas de ônibus que adentrem à localidade de São Geraldo para transporte dos Munícipes que residem em áreas de difícil acesso em Conceição de Macabu.

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Esporte a abertura de Programa Paradesportivo em Conceição de Macabu.

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a abertura de número de aplicativo whatsapp para a ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde.

Indica realização de reajuste no valor creditado no “Cartão Alimentação” dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.

Indica pagamento de abono ao final do ano de 2023 para os Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu.

Indica a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado por meio da Lei nº 375, de 11 de maio de 2000, no município de Conceição de Macabu.

Indica a estruturação de espaços gratuitos em eventos oficiais de nosso município para que os artesãos locais possam anunciar, exibir e comercializar seus produtos.

Indica que se encaminhe ao Ministério do Trabalho e outros departamentos competentes solicitação para a abertura de posto do INSS em Conceição de Macabu.

Indica o pagamento de Adicional Extraordinário (abono) ao final do ano de 2023 para os servidores da Câmara Municipal.

Indica que a frente do Posto de Saúde Silvio Soares Tavares (Curato) seja pavimentada (com cimento, ou material que melhor convier para os fins expostos na justificativa).

Indica que seja disponibilizado Professor de Dança de salão para atender o Clube da Terceira Idade - Mensageiros do Amor, de utilidade pública.

Indico a inclusão das despesas necessárias para o cumprimento da Lei 11.738/2008, (Lei de 1/3) na LOA (Lei Orçamentária Anual).

Indica instalação de um quebra molas na rua Ranulfo Monteiro Gomes – em frente ao n.º 94, bairro São Henri (em frente à mercearia do Antônio.

Indica que sejam tomadas providências em relação aos veículos abandonados em vias e logradouros públicos do município.

Indica que sejam tomadas providências para o aprimoramento e a atualização do canal de atendimento do Hospital Municipal Ana Moreira, com a devida distribuição de ramais da linha telefônica para cada setor, especificamente.

Indica que seja assegurado/instituído o atendimento eletrônico (ou autoatendimento) na recepção do Hospital Municipal Ana Moreira, por meio de estudo de viabilidade da modernização/informatização dos sistemas de prontuário e suporte ao paciente na unidade de saúde.

Reitera a Indicação Legislativa nº 62/2023, solicitando a realização de planejamento e estruturação, com enfoque turístico, na localidade da Torre de Televisão.

Indica a realização de vistoria na parte elétrica e estrutural da Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares.

Indica criação do Pró Rebanho, Programa de Subsídio Veterinário e de Inseminação Artificial para rebanhos dos Produtores Rurais do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências”.

Que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento na Rua Salvador Carino, localizada próximo à rodoviária, ao lado da “Casa de Ração Tamoyo”.

Que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento na Rua Manoel de Carvalho, localizada à lateral da “Casa da Cultura”.

Indica a celebração de parceria com o município de Macaé para construção da ponte na localidade de Santa Maria.

Indica que, nos termos do art. 23 da lei municipal nº 1554/2018, que sejam revisados/atualizados os laudos técnicos correspondentes às atividades insalubres exercidas pelos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Indica que sejam instaladas guaritas nos pontos de parada dos ônibus que realizam o transporte coletivo urbano no município de Conceição de Macabu.

Indica a realização de festa comemorativa ao Dia das Crianças para os alunos do município, no dia 12 de outubro, na Praça Dr. José Bonifácio Tassara.

Sugiro que a Secretaria Municipal de educação e cultura disponibilize transporte gratuito e forneça caneta e lanche para aqueles que forem fazer o ENEM tal como o processo seletivo do IFF.