Indicação nº 97 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
97
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 97/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado por meio da Lei nº 375, de 11 de maio de 2000, no município de Conceição de Macabu.
Indexação
Observação