Indicação nº 114 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
114
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 114/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que, nos termos do art. 23 da lei municipal nº 1554/2018, que sejam revisados/atualizados os laudos técnicos correspondentes às atividades insalubres exercidas pelos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Indexação
Observação