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IND 18/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a instalação de escovódromo nas escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:53:18
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação Legislativa nº 08/2023, sugerindo que seja editada matéria legislativa nos termos regimentais, para alteração do art. 3º - B da lei 1584/2019, objetivando a exclusão da vedação ao recebimento do auxílio alimentação ao servidor em gozo de licença prêmio.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 11:33:54
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025

IND 20/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de recipientes para coleta de óleo de cozinha nas escolas municipais.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 20 / 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 12:29:45
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de meio fio, postes e colocação de lixeiras suspensas nas principais vias municipais.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 12:33:25
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, através da SEMEC, a convocação de ao menos um Cuidador para da unidade escolar da rede municipal de ensino, dentre os aprovados no último PSS.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 13:59:53
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo a implantação de tradução simultânea em LIBRAS nas transmissões online das sessões desta Câmara.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 14:02:51
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
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Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025

IND 24/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere contratação de Mediadores Escolares, a fim de cumprir a Lei Federal n° 12.764/2012, a qual determina que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluída nas classes comuns de ensino regular terá direito à acompanhante especializado, caso comprovada a necessidade.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 9:19:05
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo criação de programa em parceria entre as secretarias de educação e saúde para realização de teste de glicemia nos alunos da rede pública municipal.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 10:02:56
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas placas, com os nomes dos logradouros, nas ruas do município.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 12:16:12
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
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Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 27/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja criada uma sala, em anexo com a guarda municipal, para a patrulha maria da penha.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 12:21:32
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica contratação de vigilantes para as unidades de ensino da rede municipal.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:06:39
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
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Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 29/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de cadastro de doadores de sangue em Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:10:10
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que sejam contratados seguranças para as escolas municipais.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:37:27
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 31/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a Implantação de tratamento de equoterapia para Pessoas com Necessidades Especiais.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 13:57:45
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja locado espaço para ser utilizado como "Creche Vovó Cedinha".

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 13:59:54
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que reforme a praça do Curato de Santa Catarina.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 14:01:56
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a colocação de duas guaritas, nas localidades de Capelinha RJ 182 sentido Macaé e Capelinha II.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 15:06:32
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a colocação de uma guarita no bairro da Usina - em frente a Creche Vovó Udinha - sentido ao centro.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Processo: 35 / 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 15:59:30
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na Rua Evaristo - Centro.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 15:14:37
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a colocação de mais um poste de iluminação na Vila Isaura - Centro.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 15:22:00
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original

IND 38/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que o Poder Executivo proponha Projeto de Lei com a seguinte ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais em shows, manifestações musicais, culturais, artísticas, exposições e similares, realizados em Conceição de Macabu”.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 38 / 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 16:00:55
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ampliação da cozinha da Escola Municipal Umbelina Aquino de Oliveira.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 13:18:14
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de ralo na Rua Esmeraldo Alfenas Da Fonseca no Paraíso (Próximo à Rádio Modelo FM).

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 40 / 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 14:28:01
Autor:  Guta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo instalação de parquinho em frente à creche vovó Undinha.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 41 / 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 14:35:56
Autor:  Guta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instalação de parquinho no Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 42 / 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 14:37:12
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo construção de uma quadra coberta no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 14:40:32
Autor:  Guta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Texto Original

IND 44/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a celebração de parceria com os órgãos competentes para adesão do fundo de doações de imposto de renda de pessoa física ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 44 / 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 14:42:38
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica contratação de empresa de paisagismo na entrada da cidade.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 45 / 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 14:57:16
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja criado o “Encontro dos Agricultores”, a ocorrer semestralmente no Horto Municipal Vereador Hélio Araújo, objetivando que os nossos produtores interajam entre si e sejam aproximados da gestão municipal.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 46 / 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 15:00:44
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ), o Poder Executivo envide esforços para trazer sala cinematográfica para o município, através de programas como “Cinema da Cidade”, “Cine+” ou similar.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 47 / 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 15:01:22
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a colocação de Grama na Praça da Calçadinha.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 48 / 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 13:48:33
Autor:  Guta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 49/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria responsável, a instalação de braço de luz na Calçadinha.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 49 / 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 13:53:43
Autor:  Guta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 50/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura na Escola Municipal Rosa Sence.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 50 / 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 13:55:47
Autor:  Guta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 51/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de festa junina no bairro Barata.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 51 / 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 13:18:11
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 52/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de festa junina no 2º distrito Macabuzinho.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 52 / 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 13:21:34
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 53/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de atividades de mobilização contra a pedofilia nos termos das lei municipais 1525/2018 e 1691/2021.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 53 / 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 12:49:04
Autor:  Guta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 54/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Troféu do Campeonato de Futsal Feminino tenha o nome “Valmo Neves”.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 54 / 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 14:10:13
Autor:  Guta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 55/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Pista de Malha no bairro Porto.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 55 / 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 14:13:09
Autor:  Guta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 56/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica contratação de um responsável para receber as correspondências no bairro Curato de Santa Catarina

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 56 / 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 15:13:41
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria responsável, construção de um estacionamento (no parquinho desativado) para os veículos dos servidores públicos municipais da Escola Victor Sence.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 57 / 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 15:37:21
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Texto Original

IND 58/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo colocação de semáforo ou redutor de velocidade próximo ao Centro Educacional São Francisco.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 58 / 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 14:19:04
Autor:  Guta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

IND 59/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja construída uma pracinha no terreno da praça, no bairro da Vila São José.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 59 / 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 14:05:59
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 60/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja consertada a calha da rodoviária, na plataforma 1.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 60 / 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 14:09:02
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

IND 61/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de galerias na vala que corta a área do Parque de Exposições do Município, assim como a promoção dos aterramentos necessários ao espaço.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Processo: 61 / 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 8:49:04
Autor:  Dr. Fernando
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de planejamento e estruturação, com enfoque turístico, na localidade da Torre de Televisão.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Processo: 62 / 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 9:19:52
Autor:  Dr. Fernando
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a adequação à sistema/programa de notificação que permita ao cidadão autuado a realização de pagamento de multas com 40% de desconto.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 63 / 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 11:14:38
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

IND 64/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que seja incentivada a atividade de piscicultura no Município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 64 / 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 11:32:15
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

IND 65/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica designação de profissional de educação física para ministrar treinamento funcional na quadra de esportes da Vila São José.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 65 / 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 11:42:23
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

IND 66/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja contratada uma empresa de manutenção e serviços para os prédios responsáveis pela Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 66 / 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 13:02:07
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 67/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja contratada uma empresa de manutenção e serviços para os prédios responsáveis pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 67 / 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 13:04:56
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original