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Indica realização de reajuste no valor creditado no “Cartão Alimentação” dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.

Indica pagamento de abono ao final do ano de 2023 para os Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu.

Indica a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado por meio da Lei nº 375, de 11 de maio de 2000, no município de Conceição de Macabu.

Indica a estruturação de espaços gratuitos em eventos oficiais de nosso município para que os artesãos locais possam anunciar, exibir e comercializar seus produtos.

Indica que se encaminhe ao Ministério do Trabalho e outros departamentos competentes solicitação para a abertura de posto do INSS em Conceição de Macabu.

Indica o pagamento de Adicional Extraordinário (abono) ao final do ano de 2023 para os servidores da Câmara Municipal.

Indica que a frente do Posto de Saúde Silvio Soares Tavares (Curato) seja pavimentada (com cimento, ou material que melhor convier para os fins expostos na justificativa).

Indica que seja disponibilizado Professor de Dança de salão para atender o Clube da Terceira Idade - Mensageiros do Amor, de utilidade pública.

Indico a inclusão das despesas necessárias para o cumprimento da Lei 11.738/2008, (Lei de 1/3) na LOA (Lei Orçamentária Anual).

Indica instalação de um quebra molas na rua Ranulfo Monteiro Gomes – em frente ao n.º 94, bairro São Henri (em frente à mercearia do Antônio.

Indica que sejam tomadas providências em relação aos veículos abandonados em vias e logradouros públicos do município.

Indica que sejam tomadas providências para o aprimoramento e a atualização do canal de atendimento do Hospital Municipal Ana Moreira, com a devida distribuição de ramais da linha telefônica para cada setor, especificamente.

Indica que seja assegurado/instituído o atendimento eletrônico (ou autoatendimento) na recepção do Hospital Municipal Ana Moreira, por meio de estudo de viabilidade da modernização/informatização dos sistemas de prontuário e suporte ao paciente na unidade de saúde.

Reitera a Indicação Legislativa nº 62/2023, solicitando a realização de planejamento e estruturação, com enfoque turístico, na localidade da Torre de Televisão.

Indica a realização de vistoria na parte elétrica e estrutural da Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares.

Indica criação do Pró Rebanho, Programa de Subsídio Veterinário e de Inseminação Artificial para rebanhos dos Produtores Rurais do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências”.

Que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento na Rua Salvador Carino, localizada próximo à rodoviária, ao lado da “Casa de Ração Tamoyo”.

Que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento na Rua Manoel de Carvalho, localizada à lateral da “Casa da Cultura”.

Indica a celebração de parceria com o município de Macaé para construção da ponte na localidade de Santa Maria.

Indica que, nos termos do art. 23 da lei municipal nº 1554/2018, que sejam revisados/atualizados os laudos técnicos correspondentes às atividades insalubres exercidas pelos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Indica que sejam instaladas guaritas nos pontos de parada dos ônibus que realizam o transporte coletivo urbano no município de Conceição de Macabu.

Indica a realização de festa comemorativa ao Dia das Crianças para os alunos do município, no dia 12 de outubro, na Praça Dr. José Bonifácio Tassara.

Sugiro que a Secretaria Municipal de educação e cultura disponibilize transporte gratuito e forneça caneta e lanche para aqueles que forem fazer o ENEM tal como o processo seletivo do IFF.

Indica a criação do Programa PAI (PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO)

Indica que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura forneça óculos e aparelhos auditivos para alunos da rede pública municipal que mediante apresentação de laudo médico comprovem a necessidade da utilização dos mesmos

Indica que sejam tomadas providências a fim de melhorar a iluminação da entrada da Vila Isaura Inácio, localizada na rua Evaristo Ribeiro, tais como a instalação de luminárias com refletores ou braço de luz.

Seja criado e implementado o auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município.

Seja o vencimento do cargo efetivo de Eletricista da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ reajustado de acordo com o piso salarial convencionado pela SINTRAINDISTAL/RJ para a categoria.

Sugiro que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura implante modelo de gestão democrática nas unidades escolares da rede municipal de ensino com participação de toda comunidade escolar.

Indica instalação de quebra-molas nas ruas que estão recebendo recapeamento asfáltico.

Indica que, na quadra esportiva do Curato de Santa Catarina, sejam ofertadas atividades físicas.

Sugere que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura promova programa de Biblioteca Itinerante para atender escolas e creches de nosso município.

Indica que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento nos seguintes logradouros públicos: Rua José de Araújo Rosa; Rua Alcides Fidélis Ribeiro; e Rua Maria Luisa Folly.

Indica continuidade de atendimento no setor de marcação de exames durante o horário de almoço.

Indica que sejam promovidas melhorias na Estrada do Procura Um – denominada José Nunes Ramos –, nas áreas que se encontram sem calçamento, em Conceição de Macabu.

Indica que sejam executadas obras de recapeamento asfáltico em logradouros públicos de Conceição de Macabu.

Indicação sugirindo realização de reparos e conserto do calçamento da Rua Edio Silva (antiga rua D), localizada no Conjunto Habitacional São Cristóvão, bairro São Henri.

Indica reforma da quadra esportiva Manoel dos Santos, localizada no Conjunto Habitacional São Cristóvão, bairro São Henri

Indica que sejam promovidos, quinzenalmente, eventos na rua da Casa de Cultura.

Sugere providências em relação às grades das sacadas do Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares.

Indica que se proceda à realização de orientações, instalação de placas informativas e/ou semelhantes na localidade da Amorosa, principalmente no verão vindouro.

Considerando as ondas de calor intensas, que sejam fornecidos uniformes mais frescos para os integrantes da Guarda Municipal.

Indica que seja realizada avaliação, junto à Secretaria de Segurança Pública, para instalação de quebra-molas, visando a redução da velocidade dos veículos, nas ruas recentemente asfaltadas em Conceição de Macabu.

Indica sejam realizados estudos para implantação de uma linha de transporte coletivo municipal com destino à região da Amorosa.

Seja regulamentado o Capítulo VI do Código Ambiental Municipal, intitulado “Do Controle da Poluição Visual”, no sentido de obrigar concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet a removerem os cabos e fiações por elas instalados, quando em excesso e sem uso.

Sugere a adoção de medidas para minimizar os riscos da alta exposição ao calor sofrida pelos servidores públicos que laboram sob o sol, como a flexibilização da jornada de trabalho, sem prejuízo à remuneração mensal.

Sugere a realização de estudo de impacto orçamentário-financeiro a fim de apurar a possibilidade de reajuste do vencimento dos Eletricistas da PMCM.

Indica ao Executivo seja editada norma permitindo a funcionários e visitantes, nas repartições públicas do município, o uso de calção curto/bermudões na altura do joelho, enquanto se estenderem as fortes ondas de calor.

Indica realização de reforma do prédio da sede do corpo de bombeiro de conceição de Macabu.

Seja instituído um Plano Municipal de Arborização Urbana, com o intuito precípuo de expandir a quantidade de exemplares arbóreos na cidade.