Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Ricardo Barcellos Dos Santos.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Júlio Gama Fernandes.

Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Elcimar Madureira de Souza.

Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Suely de Oliveira Daumas.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Carvalho Pires.

Concede Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Eduardo Rezende.

Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Marileyd Viana Neves Monteiro de Aquino.

Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jefferson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como barbeiro e proprietário do empreendimento "JF do Corte".

Cria a "Galeria das Vereadoras", em homenagem às mulheres do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas Boas.

Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Yolanda Maria Tavares Bastos.

Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de Paula.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago Pampolha Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Wesley André Gomes.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo Fernando e Silva Brito.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Fábio Silva Machado.

Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa nº 13/2023.

Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente Requerimento de Informação, objetivando que sejam prestadas informações acerca do quantitativo de servidores e relações de investidura, contratos temporários, vacâncias e convocações.

Informação e prestação de contas, com a relação dos nomes dos beneficiários, RG ou CPF, com endereço, quantidade de material de assistência recebido e qual material receberam da ajuda humanitária, atendido pelos Termos de Doação nº 48 de 03/12/2022 (43779992).

Solicita informações sobre a Unidade Básica de Saúde de Macabuzinho, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicita informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicita informações acerca da Unidade de Saúde do bairro Rhodia, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especificidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicita informações acerca da Unidade Básica de Saúde do bairro Curato de Santa Catarina, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Piteira, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Vila Tavares, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Calçadinha, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicita informação e prestação de contas, com relação as festividades de comemoração de aniversário de 71 anos da cidade: por que a tradicional Gincana Cultural e Esportiva não se realizará no ano de 2023?

Solicita informação e prestação de contas em relação a falta de ar condicionados na Escola Estadual Municipalizada Umbelina Aquino de Oliveira.

Solicita informação e prestação de contas, com relação as condições até a presente data do ar condicionado instalado na Clínica da Família no Bairro São Henri.

Solicita informação e prestação de contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Francisco Lima.

Solicita informação e prestação de contas, com relação a realização do Concerto Musical: faz parte do calendário de eventos da cidade a apresentação da Sociedade Musical Professor Jorge Luiz Sardinha no mínimo três vezes por ano em nossa cidade.

Solicita informação e prestação de contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Guilherme Barbos.

Relação de todas as solicitações protocoladas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública nos anos de 2022 e 2023 até a presente data contendo: o número do protocolo com a respectiva data, o serviço solicitado e a data da realização do serviço.

Solicita informação, cópia e prestação de contas, com relação ao roteiro turístico apresentado no evento Workshop Rota Turística Regional.

Solicita informação, com a relação dos nomes e datas, de todas as proclamações do calendário de eventos da cidade para o ano de 2023.

Objetiva informações quanto à quantidade de horas-plantão realizadas individualmente por farmacêuticos que atuam no serviço público em Conceição de Macabu

Objetiva informações quanto à quantidade de horas-plantão realizadas individualmente por técnico de radiologia que atuam no serviço público em Conceição de Macabu

Objetiva informações com relação ao andamento do pedido constante da Indicação Legislativa n.º 143/2022.

Objetiva informações sobre o Projeto de Capoeira.

Objetiva informações quanto ao andamento da Indicação Legislativa n.º 154/2022.

Objetiva que sejam prestadas as informações com relação à implantação do serviço municipal de transporte coletivo urbano.

Questiona se existe médico ortopedista realizando atendimento em nossa cidade.

Requer Informações acerca de passagem de máquina e colocação de bica corrida na estrada rural do Sertão.

Solicita à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para que viabilize um veículo para levar atletas macabuenses da modalidade Bicicross ao Ssul-americano que acontecerá em Idaiatuba/SP.

Questiona se há planejamento de obras no bairro São Henri para evitar transtornos ocasionados por enchentes.

Requer informações acerca de Equipes de PSF

Questiona quantos coveiros prestam serviços e qual a jornada de trabalho de cada um e se existe a possibilidade de aumentar este número.

Questiona sobre as lâmpadas queimadas na Rua Ranulfo Monteiro Gomes e todas as ruas do Conjunto Habitacional São Cristóvão.

Requer informações acerca da existência de médico pediatra realizando atendimento público especializado na cidade.