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Requer cópias de documentos relativos ao transporte municipal gratuito.

Requer cópia de inteiro teor da ata de adesão referente ao conserto e manutenção dos veículos da PMCM.

Requer informações sobre obra de drenagem da bocaina.

Requer informações quanto à instalação de brinquedos de parque infantil ("playground" infantil de madeira) adquiridos para serem instalados nas praças dos bairros da cidade.

Solicita informações sobre as medidas tomadas pela Prefeitura com fins de viabilizar a execução da Lei nº 1.862/2023, que “Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que produzam estampido, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências”.

Requer informações acerca da aplicação do Questionário M-CHAT no Município, instituído pela Lei Municipal nº 1.681/2021.

Indico ao poder executivo que seja convocado os aprovados no concurso de 2019 no cargo de professor afim de regularizar o comprimento da lei de 1//3 extraclasse.

Indico ao poder executivo que seja convocado os aprovados no concurso de 2019 no cargo de auxiliares de serviços gerais.

Indico ao Poder Executivo que sejam instaladas tendas e cadeiras na frente do posto central ou que seja mudado o horário de marcação para a tarde.

Indica ao Poder Executivo construção de Capela Mortuária Pública no Antigo Posto de Saúde Macabuzinho.

Indica ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: "Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.554/2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, para incluir o Cargo de Motorista na Classe 'B'."

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adquiridos para o município contêiner de lixo 1000 litros com tampa para material reciclado.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que distribua kit-lanches aos pacientes que viajam para fora do município.

Sugere a alteração do art. 3º - B da lei 1.584/2019, objetivando a exclusão da vedação ao recebimento do auxílio alimentação o servidor em gozo de licença prêmio.

Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados (projetos esportivos em diversas modalidades), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Destaca-se que a empresa contratada deverá apresentar profissionais na área de Educação Física devidamente cadastrados no CREF, bem como dispor de todos os aparatos esportivos imprescindíveis à prática desportiva.

Indica ao poder executivo a reforma e funcionamento do Centro de Convivência de Macabuzinho, 2º Distrito do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da política de incentivo aos atletas e aos técnicos – denominadas Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico – no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ.

Indica criação de gratificação por local de trabalho em áreas de risco e de difícil acesso

sugerindo ao Poder Executivo Municipal criação e implantação do Projeto Inclusão Digital Terceira Idade

Indica a construção de uma proteção na praça do bairro Rhodia.

Sugere ao Poder Executivo que, após a legalização, o castramóvel atenda a todos os bairros da cidade.

Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, elabore projeto de proteção das nascentes dos rios do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, grampeamento do solo nos morros do bairro Rhodia e Mutirão, bem como em outros bairros da cidade.

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a instalação de escovódromo nas escolas da rede municipal de ensino.

Reitera a Indicação Legislativa nº 08/2023, sugerindo que seja editada matéria legislativa nos termos regimentais, para alteração do art. 3º - B da lei 1584/2019, objetivando a exclusão da vedação ao recebimento do auxílio alimentação ao servidor em gozo de licença prêmio.

Indica ao Poder Executivo a disponibilização de recipientes para coleta de óleo de cozinha nas escolas municipais.

Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de meio fio, postes e colocação de lixeiras suspensas nas principais vias municipais.

Indica ao Poder Executivo, através da SEMEC, a convocação de ao menos um Cuidador para da unidade escolar da rede municipal de ensino, dentre os aprovados no último PSS.

Indica ao Poder Legislativo a implantação de tradução simultânea em LIBRAS nas transmissões online das sessões desta Câmara.

Sugere contratação de Mediadores Escolares, a fim de cumprir a Lei Federal n° 12.764/2012, a qual determina que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluída nas classes comuns de ensino regular terá direito à acompanhante especializado, caso comprovada a necessidade.

Indica ao Poder Executivo criação de programa em parceria entre as secretarias de educação e saúde para realização de teste de glicemia nos alunos da rede pública municipal.

Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas placas, com os nomes dos logradouros, nas ruas do município.

Indica ao Poder Executivo que seja criada uma sala, em anexo com a guarda municipal, para a patrulha maria da penha.

Indica contratação de vigilantes para as unidades de ensino da rede municipal.

Indica realização de cadastro de doadores de sangue em Conceição de Macabu/RJ.

Sugere que sejam contratados seguranças para as escolas municipais.

Indica ao Poder Executivo a Implantação de tratamento de equoterapia para Pessoas com Necessidades Especiais.

Indica que seja locado espaço para ser utilizado como "Creche Vovó Cedinha".

Indica ao Poder Executivo que reforme a praça do Curato de Santa Catarina.

Indica ao Poder Executivo a colocação de duas guaritas, nas localidades de Capelinha RJ 182 sentido Macaé e Capelinha II.

Indica ao Poder Executivo a colocação de uma guarita no bairro da Usina - em frente a Creche Vovó Udinha - sentido ao centro.

Indica ao Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na Rua Evaristo - Centro.

Indica ao Poder Executivo a colocação de mais um poste de iluminação na Vila Isaura - Centro.

Indicação para que o Poder Executivo proponha Projeto de Lei com a seguinte ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais em shows, manifestações musicais, culturais, artísticas, exposições e similares, realizados em Conceição de Macabu”.

Indica ampliação da cozinha da Escola Municipal Umbelina Aquino de Oliveira.

Indica ao Poder Executivo a construção de ralo na Rua Esmeraldo Alfenas Da Fonseca no Paraíso (Próximo à Rádio Modelo FM).

Indica ao poder executivo instalação de parquinho em frente à creche vovó Undinha.

Indica ao Poder Executivo a instalação de parquinho no Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares.

Indica ao poder executivo construção de uma quadra coberta no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes.

Indica ao Poder Executivo a celebração de parceria com os órgãos competentes para adesão do fundo de doações de imposto de renda de pessoa física ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.