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4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2026 - 09:00
Encerramento: 11/03/2026 - 10:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 21 de 2026
Processo
: 21/2026
Autor
: Lucas Madureira
Turno:
Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.
Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
2 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2026
Processo
: 22/2026
Autor
: Lucas Madureira
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ignacio Silva.
Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
3 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 23 de 2026
Processo
: 23/2026
Autor
: Lucas Madureira
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welton Teixeira Martins.
Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
4 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 24 de 2026
Processo
: 24/2026
Autor
: Ticó
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).
Encaminhada para Leitura no Expediente
5 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2026
Processo
: 25/2026
Autor
: Ticó
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.
Encaminhada para Leitura no Expediente
6 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2026
Processo
: 26/2026
Autor
: Ticó
Turno:
Concede Moção De Aplausos À Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto.
Encaminhada para Leitura no Expediente
7 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2026
Processo
: 27/2026
Autor
: Ticó
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grijó.
Encaminhada para Leitura no Expediente
8 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 28 de 2026
Processo
: 28/2026
Autor
: Nathália Braga
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
Encaminhada para Leitura no Expediente
9 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 29 de 2026
Processo
: 29/2026
Autor
: Nathália Braga
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor.
Encaminhada para Leitura no Expediente
10 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2026
Processo
: 30/2026
Autor
: Nathália Braga
Turno:
Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete Da Silva Santana.
Encaminhada para Leitura no Expediente
11 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2026
Processo
: -
Autor
: Nathália Braga
Turno:
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende.
Não informada
12 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2026
Processo
: 32/2026
Autor
: Filipe Felix
Turno:
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro.
Encaminhada para Leitura no Expediente
13 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2026
Processo
: 33/2026
Autor
: Filipe Felix
Turno:
Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva.
Encaminhada para Leitura no Expediente
14 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2026
Processo
: 34/2026
Autor
: Filipe Felix
Turno:
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.
Encaminhada para Leitura no Expediente
15 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2026
Processo
: -
Autor
: Filipe Felix
Turno:
Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto).
Encaminhada para Leitura no Expediente
16 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2026
Processo
: 36/2026
Autor
: Samuel da Música
Turno:
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira.
Encaminhada para Leitura no Expediente
17 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2026
Processo
: 37/2026
Autor
: Samuel da Música
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes.
Encaminhada para Leitura no Expediente
18 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 38 de 2026
Processo
: 38/2026
Autor
: Toninho da Saúde
Turno:
Concede Título De Honra Ao Mérito A Senhora Marta Leal Tavares.
Encaminhada para Leitura no Expediente
19 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2026
Processo
: 39/2026
Autor
: Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Waldir Cardoso da Silva.
Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo
: 10/2026
Autor
: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu.
Encaminhada para Leitura no Expediente
2 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 21 de 2026
Processo
: 21/2026
Autor
: Lucas Madureira
Turno:
Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.
Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
3 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2026
Processo
: 22/2026
Autor
: Lucas Madureira
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ignacio Silva.
Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
4 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 23 de 2026
Processo
: 23/2026
Autor
: Lucas Madureira
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welton Teixeira Martins.
Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
5 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 24 de 2026
Processo
: 24/2026
Autor
: Ticó
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).
Encaminhada para Leitura no Expediente
6 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2026
Processo
: 25/2026
Autor
: Ticó
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.
Encaminhada para Leitura no Expediente
7 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2026
Processo
: 26/2026
Autor
: Ticó
Turno:
Concede Moção De Aplausos À Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto.
Encaminhada para Leitura no Expediente
8 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2026
Processo
: 27/2026
Autor
: Ticó
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grijó.
Encaminhada para Leitura no Expediente
9 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 28 de 2026
Processo
: 28/2026
Autor
: Nathália Braga
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
Encaminhada para Leitura no Expediente
10 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 29 de 2026
Processo
: 29/2026
Autor
: Nathália Braga
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor.
Encaminhada para Leitura no Expediente
11 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2026
Processo
: 30/2026
Autor
: Nathália Braga
Turno:
Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete Da Silva Santana.
Encaminhada para Leitura no Expediente
12 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2026
Processo
: -
Autor
: Nathália Braga
Turno:
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende.
Não informada
13 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2026
Processo
: 32/2026
Autor
: Filipe Felix
Turno:
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro.
Encaminhada para Leitura no Expediente
14 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2026
Processo
: 33/2026
Autor
: Filipe Felix
Turno:
Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva.
Encaminhada para Leitura no Expediente
15 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2026
Processo
: 34/2026
Autor
: Filipe Felix
Turno:
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.
Encaminhada para Leitura no Expediente
16 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2026
Processo
: -
Autor
: Filipe Felix
Turno:
Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto).
Encaminhada para Leitura no Expediente
17 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2026
Processo
: 36/2026
Autor
: Samuel da Música
Turno:
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira.
Encaminhada para Leitura no Expediente
18 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2026
Processo
: 37/2026
Autor
: Samuel da Música
Turno:
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes.
Encaminhada para Leitura no Expediente