Projeto de Resolução Legislativa nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.
Indexação
Observação