{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, atrav\u00e9s do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, \u00c0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Lucas Madureira", "ementa": "Concede a Comenda Professora Celina Bellas \u00e0 Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Leitura no Expediente"}, {"id": 3173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Lucas Madureira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Daniel Ignacio Silva.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Leitura no Expediente"}, {"id": 3174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Lucas Madureira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Welton Teixeira Martins.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Leitura no Expediente"}, {"id": 3175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Tic\u00f3", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Tic\u00f3", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Tic\u00f3", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos \u00c0 Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Tic\u00f3", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grij\u00f3.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Nath\u00e1lia Braga", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Nath\u00e1lia Braga", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Nath\u00e1lia Braga", "ementa": "Concede \tMo\u00e7\u00e3o De Aplausos \u00c0 Senhora Janete Da Silva Santana.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Nath\u00e1lia Braga", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Cidad\u00e3o Macabuense Ao Senhor M\u00e1rcio Porto De Rezende.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Filipe Felix", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Cidad\u00e3o Macabuense Ao Senhor Jos\u00e9 Guilherme Fernandes Ribeiro.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Filipe Felix", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Honra Ao M\u00e9rito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Filipe Felix", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Cidad\u00e3o Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Filipe Felix", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos \u00c0 Congrega\u00e7\u00e3o Das Filhas De Maria Sant\u00edssima Do Horto (Irm\u00e3s Do Horto).", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Samuel da M\u00fasica", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Cidad\u00e3o Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Samuel da M\u00fasica", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Lucas Madureira", "ementa": "Concede a Comenda Professora Celina Bellas \u00e0 Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Leitura no Expediente"}, {"id": 3173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Lucas Madureira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Daniel Ignacio Silva.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Leitura no Expediente"}, {"id": 3174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Lucas Madureira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Welton Teixeira Martins.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Leitura no Expediente"}, {"id": 3175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Tic\u00f3", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Tic\u00f3", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Tic\u00f3", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos \u00c0 Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3178, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Tic\u00f3", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grij\u00f3.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3179, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Nath\u00e1lia Braga", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Nath\u00e1lia Braga", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Nath\u00e1lia Braga", "ementa": "Concede \tMo\u00e7\u00e3o De Aplausos \u00c0 Senhora Janete Da Silva Santana.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Nath\u00e1lia Braga", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Cidad\u00e3o Macabuense Ao Senhor M\u00e1rcio Porto De Rezende.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 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para Leitura no Expediente"}, {"id": 3191, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Rafinha da Sa\u00fade", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Waldir Cardoso da Silva.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Leitura no Expediente"}]}