Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2025 - 09:00
Encerramento: 17/09/2025 - 10:18



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Internas:

CONVITE: Roda de conversa setembro amarelo, em 24/09 (quarta-feira), 8h30, na Câmara Municipal de Conceição de MAcabu/RJ.

OFÍCIO N.º 00067/2025 - da Vereadora Nathália à Prefeitura Municipal: solicitação de manutenção e reforma urgente no campo de futebol da Vila Nova.

OFÍCIO/NATHÁLIA/CMCM N.º: 00068/2025 - da Vereadora Nathália à Secretária Municipal de Proteção e Defesa Civil: solicitação de manutenção e poda de árvores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 249
Processo: 39/2025
Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Circuito Equestre de Conceição de Macabu", a realizar-se anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 251
Processo: 40/2025
Institui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Festival Gospel", a ser realizado anualmente, no terceiro sábado do mês de abril, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 250
Processo: 72/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma praça pública na entrada do bairro Procura 2, no local onde atualmente se verifica o acúmulo de lixo e encontra-se instalado um ponto de ônibus.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 247
Processo: 37/2025
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários PROREC, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Processo: 38/2025
Altera a redação da Lei Municipal nº 951, de 31 de agosto de 2009, para dispor sobre a forma de concessão do auxílio alimentação.
Aprovado por unanimidade