Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Rafinha da Saúde
Protocolo: 249
Turno: -
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Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Circuito Equestre de Conceição de Macabu", a realizar-se anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Samuel da Música
Protocolo: 251
Turno: -
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Institui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Festival Gospel", a ser realizado anualmente, no terceiro sábado do mês de abril, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 250
Turno: -
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma praça pública na entrada do bairro Procura 2, no local onde atualmente se verifica o acúmulo de lixo e encontra-se instalado um ponto de ônibus. - |
Matéria lida |