Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2025 - 09:00
Encerramento: 06/08/2025 - 10:57



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Ticó / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

CONVITEde Quiprocó Filme aos Nobres Edis: convida para participar da cerimônia de abertura do I Festival Internacional Goitacá de Cinema, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 18h, no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em Campos dos Goytacazes – RJ.


OFÍCIO N.º 67/2025-SEMPDS - da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social a Câmara Municipal: solicita a iluminação do espaço físico da Câmara na cor lilás, em alisão ao Agosto Lilás - campanha de combate à violência contra a mulher.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 45/2025 - da Vereadora Nathália Braga a Comissão de Educação: encaminha demanda sobre a situação da Escola Municipal Vovó Cedinha.


OFÍCIO N.º 45/2025 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria Municipal de Educação: encaminha demanda sobre a situação da Escola Municipal Vovó Cedinha.


OFÍCIO N.º 48/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Secretario Municipal de Saúde: solicita retorno da realização dos exames preventivos no Posto de Saúde da Vila São José.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 174
Processo: 28/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 175
Processo: 29/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas trimestral, pela Secretaria Municipal de Agricultura, referente aos atendimentos com maquinário agrícola, com assinaturas dos beneficiários.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 176
Processo: 30/2025
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover palestras e debates educativos sobre políticas públicas nas escolas municipais.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 55 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 177
Processo: 55/2025
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza Andrade Coutinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 179
Processo: 67/2025
Indica a implantação e efetivação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Conceição de Macabu/RJ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Ticó / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 162
Processo: 2/2025
Acrescenta o artigo 169-A à Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu, para dispor sobre a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares impositivas ao projeto de lei orçamentária anual.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 169
Processo: 27/2025
Concede "Cartão Alimentação" aos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade