Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Rafinha da Saúde
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Feira Rural de Conceição de Macabu, destinada aos produtores bovinos do município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Rafinha da Saúde
Protocolo: 124
Turno: -
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Dispõe sobre a utilização do Parque de Exposição Otto Guimarães Linhares como área de lazer dos munícipes. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 125
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde e Bem-Estar do Servidor da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, que concede plano de saúde e plano de academia aos servidores, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao Projeto de Lei nº 14/2025 que institui o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas Comemorativas no Município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito que avalie a possibilidade de dar melhor utilização ao imóvel localizado à Rua Milne Ribeiro, terreno onde funcionava o antigo Clube Recreativo. - |
Matéria lida |