Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 09:00
Encerramento: 13/05/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 57/2025 - da Casa dos Conselhos / SEMPDS ao Presidente da Câmara e demais Vereadores: convida para participação na VX Conferência de Assistência Social, que acontecerá no dia 21 de maio de 2025, a partir das 9h, na Escola Municipal Frei Valério.


OFÍCIO N.º 19/2025 - do Secretário Muncipal de Meio ambiente à Câmara Municipal: solicita indicação de um Conselheio e seu Suplente para representar a pasta do Conselho Municipal de Defesa do Meio ambiente (COMDEMA) do Município. 

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 01/2025 - do Vereador Ticó a Secretaria Municipal de Agropecuária: solicita realização de serviços de limpeza e manutenção nas estradas vicinais que interligam as seguintes localidades de Piteira x Socó; Boa Esperança; Boa Esperança x Piabas.


OFÍCIO N.º 02/2025 - do Vereador Ticó a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita a realização de reparos e manutenção no parquinho e nos brinquedos da Praça da Piteira.


OFÍCIO N.º 03/2025 - do Vereador Ticó a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita a realização de reparos e melhorias na quadra de esportes localizada na comunidade da Piteira.


OFÍCIO N.º 04/2025 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicitação de reparo em manilha – acesso Piteira x Piabas.


OFÍCIO N.º 05/2025 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicitação de limpeza com roçada e capina – Ciclovia Sebastião Madureira.


OFÍCIO N.º 06/2025 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicitação de limpeza com roçada e capina – ruas do bairro Piteira.


OFÍCIO N.º 07/2025 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicitação de limpeza – Escola Municipal da Piteira (desativada).


OFÍCIO N.º 08/2025 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicitação de reparo em paralelepípedos – ruas do bairro Piteira.


OFÍCIO N.º 09/2025 - do Vereador Ticó a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de interligação da linha de água proveniente da Amorosa à linha de água do Socó.

           




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 123
Processo: 20/2025
Dispõe sobre a criação da Feira Rural de Conceição de Macabu, destinada aos produtores bovinos do município, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 124
Processo: 21/2025
Dispõe sobre a utilização do Parque de Exposição Otto Guimarães Linhares como área de lazer dos munícipes.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 125
Processo: 22/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde e Bem-Estar do Servidor da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, que concede plano de saúde e plano de academia aos servidores, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 119
Processo: 1/2025
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 14/2025 que institui o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas Comemorativas no Município de Conceição de Macabu.
Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 122
Processo: 51/2025
Indica ao Prefeito que avalie a possibilidade de dar melhor utilização ao imóvel localizado à Rua Milne Ribeiro, terreno onde funcionava o antigo Clube Recreativo.
Matéria lida