1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 36
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Altera os incisos I e II do artigo 7º da Lei Complementar Municipal n.º 1.622, de 12 de dezembro de 2019, que estabelece penalidades para empresas responsáveis por infrações relacionadas à manutenção de fios e equipamentos em postes no município de Conceição de Macabu. Suprime o inciso III do mesmo artigo.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 37
Processo: 7/2025
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Dispõe sobre a criação do Programa "Pequenos Legisladores" no município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Processo: 8/2025
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Autoriza a Desafetação de Área de Propriedade do Município de Conceição de Macabu, conforme especifica.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 42
Processo: 9/2025
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Dispõe sobre a autorização para a realização de rodeios no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 38
Processo: 5/2025
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Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição na intermediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu, viabilizando a distribuição de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 39
Processo: 06/2025
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Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu, a Senhora, natural do Rio de Janeiro, Lídia Maria de Brito Coutinho Carvalho
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 40
Processo: 07/2025
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Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição ao município de Conceição de Macabu, através de sua atuação como advogado e assistente jurídico, prestando relevantes serviços à administração pública e à comunidade local ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 43
Processo: 2/2025
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Concede Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federal “Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz”, pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e por sua contribuição ao cenário cultural do município, ao Senhor Rafael Mobarak Santuchi
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 47
Processo: 9/2025
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Regina Célia Vasconcelos e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 48
Processo: 10/2025
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Concede Moção de Aplausos à Secretaria de Defesa Civil do município de Trajano de Moraes/RJ pelo auxílio durante a tragédia de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 49
Processo: 11/2025
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Concede Diploma Cidadã-Centenária A Sra. Guilhermina Souza De Oliveira E Dá Outras Providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 35
Processo: 20/2025
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Indica instalação de ar-condicionado nas escolas públicas municipais.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 44
Processo: 21/2025
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Indica disponibilização gratuita de água potável durante o período o período de Carnaval, em razão das altas temperaturas.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 45
Processo: 01/2025
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Indica aumento do quantitativo de ônibus universitário para atender à demanda dos estudantes.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 46
Processo: 23/2025
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Indica destinação de um varredor de rua para atender o bairro Rhódia.
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Matéria lida
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