1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autores: Gaúcho, Guta
Número de Protocolo: 16
Processo: 4/2025
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências (prolongamento da Rua Raphael Monteleone).
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 20
Processo: 5/2025
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Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal Nº 14.443/2022, que Altera a Lei Nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996, para Determinar Prazo Para Oferecimento de Métodos e Técnicas Contraceptivas e Disciplinar Condições para Esterilização no Âmbito do Planejamento Familiar.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Processo: 6/2025
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Altera artigo e inclui parágrafos na Lei nº 1.554 de 05/12/2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências (1/3 extraclasse).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores: Dhal, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 19
Processo: 1/2025
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Susta o Decreto n.º 014/2025, de 21 de janeiro de 2025.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 30
Processo: 2/2025
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Susta a alteração no inciso II do art. 11 do Decreto Municipal n.º 050/2013 alterados pelos Decretos n.º 41/2024 e 57/2024 pelo art. 1º do Decreto n.º 10/2025, de 14 de janeiro de 2025.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 28
Processo: 2/2025
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Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Sra. Juranda de Souza Fernandes.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 29
Processo: 3/2025
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Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Kellen José Medeiros Barreto e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1 de 2025
Autores: Filipe Felix, Gaúcho, Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 8
Processo: 1/2025
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Solicita esclarecimentos acerca de Depósito Público Municipal para Apreensão de Veículos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 7
Processo: 7/2025
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Propõe a realização do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PROREC) no âmbito do Município de Conceição de Macabu/RJ.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 8 de 2025
Autores: Gaúcho, Guta
Número de Protocolo: 10
Processo: 8/2025
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Indica a realização da Operação "CAÇA-FIOS", em cumprimento dos ditames da lei Complementar nº 1.622/2019, visando à organização e regularização da fiação aérea presente nos postes de energia elétrica no Município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 14
Processo: 10/2025
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Reitera Indicação n.º 85/2021, a fim de que sejam tomadas providências para extensão da rede elétrica e iluminação pública na Rua Raphael Monteleone.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 15
Processo: 11/2025
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Indica limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Rodrigues de Souza, Vila Nova, com a disponibilização de uma caçamba.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 17
Processo: 12/2025
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Reitera o Anteprojeto de lei nº 11 de 2021, encaminhado ao Poder Executivo sob o protocolo nº 11.062/21, objetivando o reconhecimento da função de condutor de ambulância para aqueles funcionários que efetivamente trabalham na função por mais de 03 anos.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 22
Processo: 13/2025
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Indicação reiterando a Indicação 01/2022, a fim de alterar o Estatuto do Servidor Público para incluir parágrafo único ao artigo 98, de modo que caso a folga por aniversário natalício não ocorra em dia útil, a concessão ocorra no primeiro dia útil subsequente.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 24
Processo: 15/2025
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Indica ao Prefeito Municipal que atue junto à ANATEL e ao Ministério da Comunicações a fim de aumentar a cobertura e o sinal de telefonia móvel e Internet no âmbito do município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 25
Processo: 16/2025
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Indica reabertura da Biblioteca Municipal, com a renovação/atualização de seu acervo e a criação de espaço confortável, climatizado, destinado a estudos individualizados e "Coworking" no âmbito da biblioteca.
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Matéria lida
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