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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Externas
<p><strong>OFÍCIO 048/2025</strong> - <em>do Secretário de Saúde ao Presidente da Câmara e Membros da CFO e COMSUS</em>: na Casa Legislativa, dia 27/02/2025, 9h, prestação de contas das ações e serviços públicos de saúde referentes ao 3º quadrimestre de 2024.</p>
Correspondências Internas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO GP N.º 32/2025</strong> - <em>do Presidente da Câmara ao Plenário</em>: encaminha demonstrativos da receita, despesa, balancete de verificação, livro de lançamentos e extrato bancário desta Casa de Leis, referentes aos meses de dezembro do exercício de 2024 e janeiro do exercício de 2025.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO GP N.º 34/2025</strong> - <em>do Presidente da Câmara ao Plenário</em>: convoca os vereadores a procederem a formação da Comissão de Ética Parlamentar, com fulcro no artigo 15 do Código de Ética Parlamentar.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO GP N.º 35/2025</strong> - <em>do Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal</em>: encaminha para análise e providências sugestões objetivando a proteção da saúde dos servidores públicos municipais que laboram sob a exposição solar durante as chamadas "ondas de calor"</p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO N.º 9/2025 </strong>- <em>do Vereador Tayguara Bueno (Gaúcho) ao Prefeito Municipal</em>: solicita disponibilização dos serviços de varrição nas Ruas 15 de Março e Álvaro Belmont Daumas, Vila Nova.</p>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública