Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com esquizofrenia como Pessoa com Deficiência do tipo mental e psicossocial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Prevenção à Asma no Município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado por unanimidade |