Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Cria o Selo Agricultura Familiar. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Permite que as academias realizem apresentações de natureza recreativa que visem o lazer e a saúde da população nas praças públicas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Saúde Mental, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental Para Mães, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Talmo Ribeiro De Moraes. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Grupo “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 55 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Concede Título De Honra Ao Mérito ao Sr. Roberto César Pereira Antonio. - |
Matéria lida |