1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 144
Processo: 28/2024
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Cria o Selo Agricultura Familiar.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 145
Processo: 29/2024
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Permite que as academias realizem apresentações de natureza recreativa que visem o lazer e a saúde da população nas praças públicas.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 146
Processo: 30/2024
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Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Saúde Mental, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 147
Processo: 31/2024
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Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental Para Mães, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 148
Processo: 32/2024
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Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 53 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 149
Processo: 53/2024
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Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Talmo Ribeiro De Moraes.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 54 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 150
Processo: 54/2024
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Grupo “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 55 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 151
Processo: 55/2024
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Concede Título De Honra Ao Mérito ao Sr. Roberto César Pereira Antonio.
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Matéria lida
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