Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com esquizofrenia como Pessoa com Deficiência do tipo mental e psicossocial. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Prevenção à Asma no Município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Lixeiras Pet Friendly, no âmbito do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos usuárias dos equipamentos de saúde do Município de Conceição de Macabu, lei Moreno Moura. - |
Matéria lida |