1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 135
Processo: 21/2024
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Institui o selo "Escola Amiga da Inclusão", na rede municipal e particular de ensino, para incentivar as Escolas a garantir a acessibilidade no ambiente escolar como um todo e principalmente de seus alunos.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 136
Processo: 22/2024
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Cria o programa do Banco Municipal de Doação de Cabelos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Neto
Número de Protocolo: 139
Processo: 23/2024
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH, Dislexia e Outros Transtornos de Aprendizagem e Dá Outras Providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 50 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 132
Processo: 50/2024
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Concede Moção de Aplausos ao Cabo Alan Jeferson Moreira Marques.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 51 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 133
Processo: 51/2024
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Concede Moção de Aplausos ao Sargento Romaro de Oliveira Sousa Pessanha.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 52 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 137
Processo: 52/2024
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Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Ilma Ribeiro Lima.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 138
Processo: 25/2024
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Questiona sobre existência do cronograma da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para realização, no ano de 2024, da etapa do tradicional motocross na pista do bairro São Henry.
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Aprovado por unanimidade
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