Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: 53/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 282, de 05 de dezembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Educação. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: 54/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Revoga o artigo 1º da Lei nº 725/2006, que criou a gratificação de função da Comissão Permanente de Licitação e demais membros para alterar a denominação para Comissão Permanente de Contratos, conforme artigo 52 da Lei nº 1.554/2018 e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 154 de 2023
Processo: 154/2023
Autor: Guta
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Reitera Indicação nº 55/2023: construção de pista de malha no bairro Porto. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 155 de 2023
Processo: 155/2023
Autor: Guta
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Reitera Indicação nº 74/2023: construção de campo de futebol no bairro Rhódia. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica a realização de reforma da quadra esportiva do bairro Rhodia, visando o aumento de sua vida útil e uma utilização adequada pelos moradores da localidade. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação Legislativa nº 157 de 2023
Processo: 157/2023
Autor: Guta
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de reforma e construção de dois banheiros na quadra esportiva do bairro Porto. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 158 de 2023
Processo: 158/2023
Autor: Guta
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Reitera a Indicação nº 17/2023: Realização de obra de solo grampeado, no Multirão na Comunidade Rhódia. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 159 de 2023
Processo: 159/2022
Autor: Guta
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de quebra-molas no Multirão, no bairo Rhódia, próximo a quadra de esportes. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 160 de 2023
Processo: 160/2023
Autor: Guta
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de obra de proteção na praça do bairro Rhódia. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 161 de 2023
Processo: 161/2023
Autor: Tcharles
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Indico seja instalado bueiro para drenagem de água no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes, na Rua GHIJ. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 162 de 2023
Processo: 162/2023
Autor: Tcharles
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Indico seja realizado conserto na rede de drenagem localizada na Rua das Rosas, em cruzamento com a Rua Santa Efigênia, próximo à quadra da usina. - |
Matéria lida |