Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.329/2014 e dá outras providências (Remuneração e carga horária de Facilitador de Oficina e Orientador Social). - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 745/2006. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, conforme artigo 79 da Lei Municipal nº 1.877/2023 (Código Ambiental do Município de Conceição de Macabu) e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Nathália Braga, Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação Mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Conceição de Macabu/RJ, e Dá Outras Providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2023
Processo: 72/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa nº 13/2023. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto à instalação de brinquedos de parque infantil ("playground" infantil de madeira) adquiridos para serem instalados nas praças dos bairros da cidade. - |
Não há resultado |
| 7 |
Sugere que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura promova programa de Biblioteca Itinerante para atender escolas e creches de nosso município. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 128 de 2023
Processo: 128/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Indica que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento nos seguintes logradouros públicos: Rua José de Araújo Rosa; Rua Alcides Fidélis Ribeiro; e Rua Maria Luisa Folly. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indica continuidade de atendimento no setor de marcação de exames durante o horário de almoço. - |
Não há resultado |