Resumo (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2023 - 17:00
Encerramento: 26/10/2023 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO Nº 105/2023: Da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social para a  Câmara Municipal -  Extensivo aos demais Edis: Convida para o I Encontro Ampliado de Segurança Alimentar e Nutricional: Desafios do Diagnóstico de Insegurança Alimentar e Promoção da Alimentação Saudável, que será realizado em 31/10/2023 às 9h no Auditório da Escola Frei Valério.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 39/2023: Do vereado Gaúcho ao Prefeito Municipal: solicita o conserto do corrimão e da calçada do guarda corpo da rua atrás da Cooperativa de Laticínios de conceição de Macabu. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 337
Processo: 46/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.329/2014 e dá outras providências (Remuneração e carga horária de Facilitador de Oficina e Orientador Social).
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 339
Processo: 48/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 745/2006.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 340
Processo: 49/2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, conforme artigo 79 da Lei Municipal nº 1.877/2023 (Código Ambiental do Município de Conceição de Macabu) e dá outras providências
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autores: Nathália Braga, Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 332
Processo: 45/2023
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação Mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Conceição de Macabu/RJ, e Dá Outras Providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 72 de 2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 343
Processo: 72/2023
Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa nº 13/2023.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 342
Processo: 61/2023
Requer informações quanto à instalação de brinquedos de parque infantil ("playground" infantil de madeira) adquiridos para serem instalados nas praças dos bairros da cidade.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 336
Processo: 127/2023
Sugere que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura promova programa de Biblioteca Itinerante para atender escolas e creches de nosso município.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 341
Processo: 128/2023
Indica que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento nos seguintes logradouros públicos: Rua José de Araújo Rosa; Rua Alcides Fidélis Ribeiro; e Rua Maria Luisa Folly.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 344
Processo: 129/2023
Indica continuidade de atendimento no setor de marcação de exames durante o horário de almoço.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT