1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 337
Processo: 46/2023
|
Altera a Lei Municipal nº 1.329/2014 e dá outras providências (Remuneração e carga horária de Facilitador de Oficina e Orientador Social).
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 339
Processo: 48/2023
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 745/2006.
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 340
Processo: 49/2023
|
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, conforme artigo 79 da Lei Municipal nº 1.877/2023 (Código Ambiental do Município de Conceição de Macabu) e dá outras providências
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autores: Nathália Braga, Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 332
Processo: 45/2023
|
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação Mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Conceição de Macabu/RJ, e Dá Outras Providências.
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Resolução nº 72 de 2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 343
Processo: 72/2023
|
Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa nº 13/2023.
|
Matéria não lida
|
6 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 342
Processo: 61/2023
|
Requer informações quanto à instalação de brinquedos de parque infantil ("playground" infantil de madeira) adquiridos para serem instalados nas praças dos bairros da cidade.
|
Matéria não lida
|
7 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 336
Processo: 127/2023
|
Sugere que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura promova programa de Biblioteca Itinerante para atender escolas e creches de nosso município.
|
Matéria não lida
|
8 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 341
Processo: 128/2023
|
Indica que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento nos seguintes logradouros públicos: Rua José de Araújo Rosa; Rua Alcides Fidélis Ribeiro; e Rua Maria Luisa Folly.
|
Matéria não lida
|
9 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 344
Processo: 129/2023
|
Indica continuidade de atendimento no setor de marcação de exames durante o horário de almoço.
|
Matéria não lida
|
