Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2023 - 17:00
Encerramento: 31/08/2023 - 18:26



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO 15/2023 - Do Vereador Guta ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita conserto de dois postes na Rua Pastor Manoel de Brito.

OFÍCIO 29/2023 - Do Vereador Gaúcho ao  Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita limpeza da vala na Rua Oswaldo dos Santos Cunha (Rua atrás da Cooperativa de Laticínios). 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 303
Processo: 41/2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2024.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 293
Processo: 52/2023
Requer cópia de inteiro teor dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, do período de janeiro de 2023 até a presente data
Matéria lida
3 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 295
Processo: 106/2023
Indica que sejam tomadas providências para o aprimoramento e a atualização do canal de atendimento do Hospital Municipal Ana Moreira, com a devida distribuição de ramais da linha telefônica para cada setor, especificamente.
Matéria lida
4 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 297
Processo: 108/2023
Reitera a Indicação Legislativa nº 62/2023, solicitando a realização de planejamento e estruturação, com enfoque turístico, na localidade da Torre de Televisão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 300
Processo: 109/2023
Indica a realização de vistoria na parte elétrica e estrutural da Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares.
Matéria lida
6 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 298
Processo: 110/2023
Indica criação do Pró Rebanho, Programa de Subsídio Veterinário e de Inseminação Artificial para rebanhos dos Produtores Rurais do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 299
Processo: 111/2023
Que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento na Rua Salvador Carino, localizada próximo à rodoviária, ao lado da “Casa de Ração Tamoyo”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 301
Processo: 112/2023
Que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento na Rua Manoel de Carvalho, localizada à lateral da “Casa da Cultura”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 302
Processo: 113/2023
Indica a celebração de parceria com o município de Macaé para construção da ponte na localidade de Santa Maria.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 271
Processo: 4/2023
Inclui o inciso III no §1º do art. 522, inclui o art. 522-A, com incisos I, II e III, inclui o art. 522-B, com incisos I, II, III e IV, e altera o art. 526-B, todos da Lei Municipal 471/2001 – Código Tributário Municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 290
Processo: 40/2023
Denomina como Travessa Magali Maria da Silva via pública localizada no bairro Usina, perpendicular à Avenida Victor Sence.
Aprovado por unanimidade