Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: Vaguinho
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Requer cópia de inteiro teor dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, do período de janeiro de 2023 até a presente data - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 106 de 2023
Processo: 106/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Indica que sejam tomadas providências para o aprimoramento e a atualização do canal de atendimento do Hospital Municipal Ana Moreira, com a devida distribuição de ramais da linha telefônica para cada setor, especificamente. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 108 de 2023
Processo: 108/2023
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Reitera a Indicação Legislativa nº 62/2023, solicitando a realização de planejamento e estruturação, com enfoque turístico, na localidade da Torre de Televisão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 109 de 2023
Processo: 109/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de vistoria na parte elétrica e estrutural da Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 110 de 2023
Processo: 110/2023
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Indica criação do Pró Rebanho, Programa de Subsídio Veterinário e de Inseminação Artificial para rebanhos dos Produtores Rurais do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 111 de 2023
Processo: 111/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento na Rua Salvador Carino, localizada próximo à rodoviária, ao lado da “Casa de Ração Tamoyo”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 112 de 2023
Processo: 112/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento na Rua Manoel de Carvalho, localizada à lateral da “Casa da Cultura”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 113 de 2023
Processo: 113/2023
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Indica a celebração de parceria com o município de Macaé para construção da ponte na localidade de Santa Maria. - |
Matéria lida |