Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Vaguinho
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Vaguinho
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Vaguinho
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Lucas Constantino de Melo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2023
Processo: 42/2022
Autor: Vaguinho
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Coutinho
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan Cintra de Andrade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Coutinho
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: Coutinho
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de Oliveira Veiga. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Processo: 47/2023
Autor: Coutinho
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Edina Celia da Silva Santos de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Coutinho
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Dr. José de Castro ao Médico Doutor Leopoldo Cesar da Silva. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Processo: 50/2023
Autor: Guta
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos Santiago. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Processo: 51/2023
Autor: Tcharles
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos Martins. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: Tcharles
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Processo: 53/2023
Autor: Tcharles
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 97 de 2023
Processo: 97/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Indica a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado por meio da Lei nº 375, de 11 de maio de 2000, no município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |