1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 240
Processo: 38/2023
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 243
Processo: 39/2023
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 244
Processo: 40/2023
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 245
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Lucas Constantino de Melo.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 42 de 2023
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 246
Processo: 42/2022
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 44 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 248
Processo: 44/2023
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan Cintra de Andrade.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 45 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 249
Processo: 45/2023
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Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 46 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 250
Processo: 46/2023
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Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de Oliveira Veiga.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 251
Processo: 47/2023
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Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Edina Celia da Silva Santos de Oliveira.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 252
Processo: 48/2023
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Concede Comenda Dr. José de Castro ao Médico Doutor Leopoldo Cesar da Silva.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 254
Processo: 50/2023
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Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos Santiago.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 255
Processo: 51/2023
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos Martins.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 256
Processo: 52/2023
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 258
Processo: 53/2023
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Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 257
Processo: 97/2023
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Indica a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado por meio da Lei nº 375, de 11 de maio de 2000, no município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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