Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei Complementar municipal n° 1.641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do instituto de previdência assistência dos servidores do município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2023 e seguintes e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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Indico aplicação de inseticida natural ou industrializado, através de pulverização em determinadas áreas do município, com vistas a exterminar carrapatos transmissores da febre maculosa. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica realização de obra de pavimentação na Rua Amaro Matos, localizada no bairro Porto, próximo à Igreja Católica. - |
Matéria lida |