0 - Emenda nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 80
Processo: 4/2023
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 07/2023, que altera Lei Municipal n.º 1.772/2022.
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Matéria lida
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1 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: CET1/3 - Comissão Especial Temporária do 1/3 Extraclasse
Número de Protocolo: 81
Processo: 34/2023
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Solicita que informe, no prazo supramencionado, o seguinte: Quantas novas matrículas de professores são necessárias para que o Poder Executivo Municipal implemente, na jornada de trabalho dos nossos profissionais do magistério público da educação básica, o 1/3 extraclasse?; Qual será o impacto orçamentário-financeiro relativo à posse de tal quantitativo de professores?
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 93
Processo: 35/2023
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Questiona sobre a possibilidade de doação de kits esportivos para os times femininos de futebol amador que irão disputar o campeonato local organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 94
Processo: 36/2023
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Questiona sobre o repasse do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde, destinado ao pagamento de incentivo financeiro aos ACS.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 95
Processo: 37/2023
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Questiona sobre atendimento odontológico realizado neste Município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 82
Processo: 14/2023
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Indica a construção de uma proteção na praça do bairro Rhodia.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 83
Processo: 15/2023
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Sugere ao Poder Executivo que, após a legalização, o castramóvel atenda a todos os bairros da cidade.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 84
Processo: 16/2023
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Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, elabore projeto de proteção das nascentes dos rios do município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 85
Processo: 17/2023
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Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, grampeamento do solo nos morros do bairro Rhodia e Mutirão, bem como em outros bairros da cidade.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 86
Processo: 18/2023
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Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a instalação de escovódromo nas escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 87
Processo: 19/2023
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Reitera a Indicação Legislativa nº 08/2023, sugerindo que seja editada matéria legislativa nos termos regimentais, para alteração do art. 3º - B da lei 1584/2019, objetivando a exclusão da vedação ao recebimento do auxílio alimentação ao servidor em gozo de licença prêmio.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 88
Processo: 20/2023
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Indica ao Poder Executivo a disponibilização de recipientes para coleta de óleo de cozinha nas escolas municipais.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 89
Processo: 21/2023
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Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de meio fio, postes e colocação de lixeiras suspensas nas principais vias municipais.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 91
Processo: 22/2023
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Indica ao Poder Executivo, através da SEMEC, a convocação de ao menos um Cuidador para da unidade escolar da rede municipal de ensino, dentre os aprovados no último PSS.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 92
Processo: 23/2023
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Indica ao Poder Legislativo a implantação de tradução simultânea em LIBRAS nas transmissões online das sessões desta Câmara.
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Matéria lida
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