Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
|
Inclui inciso IV no artigo 95 e cria o artigo 195-B na Lei 471/2001 - Código Tributário Municipal - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: 08/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.785/2022 que criou e extinguiu cargo em comissão da Administração Direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de adicional de assessoramento e cooperação técnica em execução fiscal aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.418/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. - |
Matéria lida |
| 7 |
Questiona se existe médico ortopedista realizando atendimento em nossa cidade. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Requer Informações acerca de passagem de máquina e colocação de bica corrida na estrada rural do Sertão. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Solicita à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para que viabilize um veículo para levar atletas macabuenses da modalidade Bicicross ao Ssul-americano que acontecerá em Idaiatuba/SP. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Questiona se há planejamento de obras no bairro São Henri para evitar transtornos ocasionados por enchentes. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Requer informações acerca de Equipes de PSF - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Questiona quantos coveiros prestam serviços e qual a jornada de trabalho de cada um e se existe a possibilidade de aumentar este número. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Questiona sobre as lâmpadas queimadas na Rua Ranulfo Monteiro Gomes e todas as ruas do Conjunto Habitacional São Cristóvão. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Requer informações acerca da existência de médico pediatra realizando atendimento público especializado na cidade. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Questiona se o Poder Executivo irá alterar a Lei Municipal nº 1600/93 de acordo com as inovações estabelecidas pela Resolução Federal nº 231/2022. - |
Matéria lida |