1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Processo: 01/2023
|
Inclui inciso IV no artigo 95 e cria o artigo 195-B na Lei 471/2001 - Código Tributário Municipal
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Processo: 08/2023
|
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.785/2022 que criou e extinguiu cargo em comissão da Administração Direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Processo: 09/2023
|
Dispõe sobre a criação de adicional de assessoramento e cooperação técnica em execução fiscal aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Processo: 10/2023
|
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 11/2023
|
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Processo: 12/2023
|
Altera a Lei Municipal nº 1.418/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 71
Processo: 25/2023
|
Questiona se existe médico ortopedista realizando atendimento em nossa cidade.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 72
Processo: 26/2023
|
Requer Informações acerca de passagem de máquina e colocação de bica corrida na estrada rural do Sertão.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 73
Processo: 27/2023
|
Solicita à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para que viabilize um veículo para levar atletas macabuenses da modalidade Bicicross ao Ssul-americano que acontecerá em Idaiatuba/SP.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 74
Processo: 28/2023
|
Questiona se há planejamento de obras no bairro São Henri para evitar transtornos ocasionados por enchentes.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 75
Processo: 29/2023
|
Requer informações acerca de Equipes de PSF
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 76
Processo: 30/2023
|
Questiona quantos coveiros prestam serviços e qual a jornada de trabalho de cada um e se existe a possibilidade de aumentar este número.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 77
Processo: 31/2023
|
Questiona sobre as lâmpadas queimadas na Rua Ranulfo Monteiro Gomes e todas as ruas do Conjunto Habitacional São Cristóvão.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimento nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 78
Processo: 32/2023
|
Requer informações acerca da existência de médico pediatra realizando atendimento público especializado na cidade.
|
Matéria lida
|
15 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 79
Processo: 33/2023
|
Questiona se o Poder Executivo irá alterar a Lei Municipal nº 1600/93 de acordo com as inovações estabelecidas pela Resolução Federal nº 231/2022.
|
Matéria lida
|
