Correspondências Externas:
- OFÍCIO Nº 351/2022 - Do Prefeito à Presidente da Câmara: Dispõe sobre a retirada do projeto de Lei 47/2022, acerca da criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, protocolado nesta casa sob o nº 943/2022.
- OFÍCIO Nº 021/2022 - Da Secretaria de Obras ao Vereador Tayguara: Responde solicitação de repararos na galeria da Rua Rafael Monteleone, bem como recomposição do calçamento à margem da galeria, assegurando que está sendo realizado levantamento para tal;
- OFÍCIO Nº 002/2023 - Da Secretária de Obras ao Vereador Tcharles: resposta à Indicação Legislativa nº 152/2022, afirmando que, no momento, é ilegal construção de quadra na Creche Vovó Cenira Procópio.
- OFÍCIO Nº 006/2023 - Do Prefeito à Presidente da Câmara: Oferece parabenizações à Mesa Diretora eleita e evidencia admiração pelo trabalho realizado pelos Edis.
- OFÍCIO Nº 007/2023 - Do Prefeito à Presidente da Câmara: Presta esclarecimentos acerca da solicitação de adicional extraordinário também aos servidores públicos inativos e pensionistas do município.
- OFÍCIO Nº 008/2023 - Do Prefeito à Presidente da Câmara: Esclarece que está em tramitação um estudo para que seja alterado o Código Tributário Municipal no que tange a isenção tributária, acerca de concessão de isenção de IPTU e Alvará aos proprietários de imóveis atingidos pelas enchentes.
- OFÍCIO Nº 015/2023 - Do Prefeito à Presidente da Câmara: Encaminha o Balancete da Receita e Despesa do mês de novembro de 2022.
- OFÍCIO Nº 028/2023 - Do Secretário de Saúde à Presidente da Câmara e aos membros das Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Saúde: Solicita cessão de espaço e horário da reunião ordinária de 23/02/2023 da Casa Legislativa, a partir das 17h.
- OFÍCIO Nº 023/2023 - Do Prefeito à Presidente da Câmara: Encaminha o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao 6º Bimestre de 2022.
- OFÍCIO Nº 047/2023 - Da Secretária Municipal de Educação e Cultura ao Vereador Sandro Daumas: Encaminha resposta a Indicação Legislativa nº 049/2022, de autoria do Vereador Sandro Daumas, que trata da proposta de criação do Programa Recuperar para alunos do 5º e 9º anos da Rede Municipal de Educação do Município.
- OFÍCIO Nº 004/2023 - Da Secretária Municipal de Obras a Presidente da Câmara Nathália Silveira Braga: Encaminha resposta a solicitação de limpeza e instalação de parquinho, na praça da Vila São José, protocolada por meio do ofício GP nº 23/2023.
- OFÍCIO Nº 004/2023 - Da Secretária Municipal de Obras a Presidente da Câmara Nathália Silveira Braga: Encaminha resposta a solicitação de limpeza e instalação de parquinho, na praça do Porto, protocolada por meio do ofício GP nº 22/2023.
- OFÍCIO Nº 041/2023 - Da Diretora de Iluminação Pública a a Presidente da Câmara Nathália Silveira Braga: resposta ao Ofício nº 31/2023, informando que a Secretaria Municipal de Obras está executando reforma da quadra do bairro Balancé.
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Correspondências Internas:
- OFÍCIO GP nº 017/2023 - Da Presidente da Câmara à Secretária Municipal de Obras: Solicita vistoria na obra realizada na creche Vovó Cedinha, bairro Eldorado; Reforça a solicitação de isolamento da área.
- OFÍCIO Nº 001/2023 - Do Vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita a manutenção das telhas que estão colocadas para a proteção do terreno ou murar; Solicita também a limpeza do terreno situado na Rua Milne Ribeiro, s/nº, antigo Clube Recreativo.
- OFÍCIO Nº 002/2023 - Do Vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita a manutenção das lâmpadas da quadra da Usina Victor Sence.
- OFÍCIO Nº 003/2023 - Do Vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer: Solicita a implantação da escolinha de futebol na quadra da Vila São José.
- OFÍCIO Nº 003/2023 - Do Vereador Dhal ao Governador Cláudio Castro: Agradecimento à Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, que através da equipe da REDEC 10 - Norte, no transcurso dos desastres naturais que assolaram o município de Conceição de Macabu, pelo apoio no enfrentamento dos desastres de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
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