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(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Externas
<ul> <li><strong><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);">OFÍCIO Nº 351/2022</span> -</strong><em> Do Prefeito à Presidente da Câmara: </em>Dispõe sobre a <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>retirada do projeto de Lei 47/2022</strong></span>, acerca da criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, protocolado nesta casa sob o nº 943/2022.</li> </ul> <p> </p> <ul> <li><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(255, 255, 255);"><strong>OFÍCIO Nº 021/2022 </strong></span> <strong>-</strong> Da Secretaria de Obras ao Vereador Tayguara: <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>Responde</strong></span> solicitação de repararos na galeria da Rua Rafael Monteleone, bem como recomposição do calçamento à margem da galeria, assegurando que <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>está sendo realizado levantamento para tal</strong></span>;</li> </ul> <p> </p> <ul> <li><strong><span style="color: rgb(236, 240, 241); background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO Nº 002/2023</span> -</strong> <em>Da Secretária de Obras ao Vereador Tcharl</em>es: <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>resposta</strong></span> à Indicação Legislativa nº 152/2022, afirmando que, no momento, é <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>ilegal</strong></span> construção de quadra na Creche Vovó Cenira Procópio.</li> </ul> <p> </p> <ul> <li><strong><span style="color: rgb(236, 240, 241); background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO Nº 006/2023</span> -</strong> <em>Do Prefeito à Presidente da Câmara: </em>Oferece <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>parabenizações</strong></span> à Mesa Diretora eleita e evidencia <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>admiração pelo trabalho</strong></span> realizado pelos Edis.</li> </ul> <p> </p> <ul> <li><strong><span style="color: rgb(236, 240, 241); background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO Nº 007/2023</span> -</strong> <em>Do Prefeito à Presidente da Câmara: </em>Presta esclarecimentos acerca da solicitação de <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>adicional extraordinário</strong></span> também aos servidores públicos inativos e pensionistas do município.</li> </ul> <p> </p> <ul> <li><strong><span style="color: rgb(236, 240, 241); background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO Nº 008/2023</span> -</strong> <em>Do Prefeito à Presidente da Câmara: </em>Esclarece que está em tramitação um <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>estudo para que seja alterado o Código Tributário Municipal </strong></span>no que tange a isenção tributária, acerca de concessão de isenção de IPTU e Alvará aos proprietários de imóveis atingidos pelas enchentes. </li> </ul> <p> </p> <ul> <li><strong><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);">OFÍCIO Nº 015/2023</span> -</strong> <em>Do Prefeito à Presidente da Câmara: </em>Encaminha o <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>Balancete da Receita e Despesa</strong></span> do mês de novembro de 2022.</li> </ul> <p> </p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);">OFÍCIO Nº 028/2023</span> -</strong> <em>Do Secretário de Saúde à Presidente da Câmara e aos membros das Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Saúde: </em>Solicita <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>cessão de espaço e horário da reunião ordinária</strong></span> de 23/02/2023 da Casa Legislativa, a partir das 17h.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"> </p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong><span style="color: rgb(236, 240, 241); background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO Nº 023/2023</span> -</strong> <em>Do Prefeito à Presidente da Câmara: </em>Encaminha o <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>Demonstrativo da Receita Corrente Líquida</strong></span> referente ao 6º Bimestre de 2022.</li> </ul> <p> </p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong><span style="color: rgb(255, 255, 255);"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO Nº 047/2023</span></span> -</strong><em> Da Secretária Municipal de Educação e Cultura ao Vereador Sandro Daumas</em>: Encaminha resposta a Indicação Legislativa nº 049/2022, de autoria do Vereador Sandro Daumas, que <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>trata da proposta de criação do Programa Recuperar para alunos do 5º e 9º anos da Rede Municipal de Educação</strong></span> do Município.</li> </ul> <p> </p> <ul> <li><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(255, 255, 255);"><strong>OFÍCIO Nº 004/2023</strong></span> - <em>Da Secretária Municipal de Obras a Presidente da Câmara Nathália Silveira Braga:</em> Encaminha resposta a <strong><span style="color: rgb(22, 145, 121);">solicitação de limpeza e instalação de parquinho, na praça da Vila São José</span></strong>, protocolada por meio do ofício GP nº 23/2023. </li> </ul> <p> </p> <ul> <li><strong><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(255, 255, 255);">OFÍCIO Nº 004/2023</span></strong> - <em>Da Secretária Municipal de Obras a Presidente da Câmara Nathália Silveira Braga: </em>Encaminha resposta a <strong><span style="color: rgb(22, 145, 121);">solicitação de limpeza e instalação de parquinho, na praça do Porto</span></strong>, protocolada por meio do ofício GP nº 22/2023.</li> </ul> <p> </p> <ul> <li><strong><span style="color: rgb(255, 255, 255); background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO Nº 041/2023</span></strong> - D<em>a Diretora de Iluminação Pública a a Presidente da Câmara Nathália Silveira Braga: </em><strong><span style="color: rgb(45, 194, 107);">resposta</span></strong> ao Ofício nº 31/2023, informando que a Secretaria Municipal de Obras está executando <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>reforma da quadra</strong> </span>do bairro Balancé.</li> </ul> <p> </p> <p> </p>
Correspondências Internas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong><span style="color: rgb(236, 240, 241); background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO GP nº 017/2023</span> -</strong> <em>Da Presidente da Câmara à Secretária Municipal de Obras: </em>Solicita <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>vistoria na obra</strong></span> realizada na creche Vovó Cedinha, bairro Eldorado; Reforça a solicitação de <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>isolamento da área</strong></span>.</li> </ul> <p> </p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong><span style="color: rgb(236, 240, 241); background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO Nº 001/2023</span> - </strong><em>Do Vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: </em>Solicita a <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>manutenção das telhas</strong></span> que estão colocadas para a proteção do terreno ou murar; Solicita também a<span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong> limpeza do terreno</strong></span> situado na Rua Milne Ribeiro, s/nº, antigo Clube Recreativo.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"> </p> <ul style="text-align: justify;"> <li style="text-align: justify;"><strong><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);">OFÍCIO Nº 002/2023</span> - </strong><em>Do Vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: </em>Solicita a <strong><span style="color: rgb(22, 145, 121);">manutenção das lâmpadas</span> </strong>da quadra da Usina Victor Sence.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"> </p> <ul style="text-align: justify;"> <li><strong><span style="color: rgb(236, 240, 241); background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO Nº 003/2023</span> - </strong><em>Do Vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer: </em>Solicita a<span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong> implantação da escolinha de futebol </strong></span>na quadra da Vila São José.</li> </ul> <p> </p> <ul style="text-align: justify;"> <li><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(255, 255, 255);"><strong>OFÍCIO Nº 003/2023</strong></span> - <em>Do Vereador Dhal ao Governador Cláudio Castro: <strong><span style="color: rgb(22, 145, 121);">Agradecimento à Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro</span></strong>, que através da equipe da REDEC 10 - Norte, no transcurso dos desastres naturais que assolaram o município de Conceição de Macabu, pelo apoio no enfrentamento dos desastres de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.</em><br><em> </em></li> </ul> <p style="text-align: justify;"> </p>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
