Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: 69/2022
Autor: Leo Gago
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhamento nas consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: 72/2022
Autor: Dhal
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre instituir o projeto "Semana da prevenção das doenças do coração" no município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |