Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 17:10
Encerramento: 10/10/2022 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°272/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito - encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n°42/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 368
Processo: 73/2022
Concede reajuste ao Cartão Alimentação, inclui todos os Servidores Públicos Ativos do Município de Conceição de Macabu como beneficiários e dá outras providências
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 150 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 369
Processo: 150/2022
Indicação objetivando a concessão de cesta natalina para os servidores municipais.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 370
Processo: 151/2022
Indicação objetivando a criação do programa de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológico no cardápio de merenda escolar da rede municipal.
Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 153 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 372
Tem por finalidade que seja providenciada instalação de lombadas na Rua Guilherme Barbosa, no Porto; e Rua Francisco Lima, no São Henry.
Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 154 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 373
Objetiva a disponibilização de uniforme de Balé aos alunos do projeto implantado pelo município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 361
Processo: 69/2022
Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhamento nas consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 366
Processo: 72/2022
Dispõe sobre instituir o projeto "Semana da prevenção das doenças do coração" no município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.