Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: 64/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implantação do CEJAA-CENTRO especializado de jovens e adultos autistas do Município de Conceição de Macabu-RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: 57/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Requerimento nº 44 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Requer o encaminhamento a esta Casa legislativa de Cópia de Inteiro teor: Do processo n°7.299/2022. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Requerimento nº 45 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes Às horas extras realizadas por pessoas físicas que ocupam cargo de provimento em comissão - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |