Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Inclui o parágrafo 4º ao art. 8º, da Lei Municipal n.º 1.554/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, e suas alteração

Autoriza a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o dia municipal do Ciclista e dá outras providências.

Objetiva que os equinos recolhidos pelo município, aqueles cujo os proprietários não resgatarem no prazo legal, sejam aproveitados para projetos de tambor e baliza, equoterapia e outros projetos voltados ao uso dos mesmos, com a finalidade de aproveita-los em prol das necessidades do município.

Objetiva que para cada campeonato esportivo organizado pela secretaria municipal de esporte na modalidade masculina, seja incluído também a modalidade feminina do respectivo campeonato.

Objetiva que a secretaria municipal de educação promova cursos de capacitação para gestores, professores e pais de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Indica ao Poder Executivo a criação de uma pista de laço, no parque de exposições.