SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/09/2022 - 17:10

Encerramento: 19/09/2022 - 18:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Leo Gago / PSL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Luiz da Tribo / PDT

Nathália Braga / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Toninho da Saúde / PSD

Expedientes

Correspondências Externas:

Ofício n.°195/2022 do secretário de saúde Pedro Folly, solicitando espaço e horário de reunião ordinária do dia vinte e nove de setembro do corrente ano para realização da prestação de contas da secretaria saúde referente ao segundo quadrimestre;

Ofício n.°254/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n.°33/2022;

Ofício n.°253/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n.°34/2022;

Ofício n.°249/2022 de Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando prorrogação do prazo por igual período de 30 dias para cumprimento do Requerimento de n.°35/2022;

Ofício n.°31/2022 do secretário de desenvolvimento econômico, informando os atendimentos do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois na casa do empreendedor e trabalhador;

Solicitação dos técnicos de radiologia do hospital, solicitando gratificação por escolaridade para os profissionais de acordo com a lei n.°1.614/2019

Correspondências Internas:

Ofício n.°11/2022 do vereador Leo à empresa Enel solicitando a troca de travessão do poste de luz na Vila progresso no bairro Rhodia;

Ofício n.°02/2022 das comissões de finanças e orçamento e comissão de saúde encaminhado a secretaria de saúde, designando ocorrência da prestação de contas no dia vinte e sete de setembro às nove horas

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 352 Processo: 65/2022	Inclui o parágrafo 4º ao art. 8º, da Lei Municipal n.º 1.554/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, e suas alteração	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022 Turno: Único Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 347 Processo: 63/2022	Autoriza a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 354 Processo: 67/2022	Institui o dia municipal do Ciclista e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 144 de 2022 Turno: Único Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 355 Processo: 144/2022	Objetiva que os equinos recolhidos pelo município, aqueles cujo os proprietários não resgatarem no prazo legal, sejam aproveitados para projetos de tambor e baliza, equoterapia e outros projetos voltados ao uso dos mesmos, com a finalidade de aproveita-los em prol das necessidades do município.	Matéria lida
5 - Indicação nº 145 de 2022 Turno: Único Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 356 Processo: 145/2022	Objetiva que para cada campeonato esportivo organizado pela secretaria municipal de esporte na modalidade masculina, seja incluído também a modalidade feminina do respectivo campeonato.	Matéria lida
6 - Indicação nº 146 de 2022 Turno: Único Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 357 Processo: 146/2022	Objetiva que a secretaria municipal de educação promova cursos de capacitação para gestores, professores e pais de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).	Matéria lida
7 - Indicação nº 147 de 2022 Turno: Único Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 358 Processo: 147/2022	Indica ao Poder Executivo a criação de uma pista de laço, no parque de exposições.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia