1 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 283
Processo: 2/2022
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Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de alimentação diferenciada para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 277
Processo: 51/2022
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Institui a Caminhada da Família no Município de Conceição de Macabu/RJ
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 278
Processo: 52/2022
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Dispõe sobre instituir o Projeto "Vereador Idoso por um dia" a ser realizado no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ, estabelece normas para sua realização e da outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 281
Processo: 53/2022
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Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3° da Lei n°1755 de 20 de janeiro de 2022, alterado pela Lei 1.768/2022, em que concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 284
Processo: 54/2022
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Altera o artigo 7º e seu parágrafo único da Lei n.º 1.781/2022
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 273
Processo: 46/2022
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Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Sérgio Rodigueiro natural de Campos dos Goytacazes pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 47 de 2022
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 275
Processo: 47/2022
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Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Roque Lugão, natural de Iúna/ES, atuante no ramo da pecuária em Santo Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 48 de 2022
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 276
Processo: 48/2022
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Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Samuel Nunes Viana, natural de Cruz das Almas/BA, fundador da Viana Offshore Comércio Ltda., pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 49 de 2022
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 279
Processo: 49/2022
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Fica concedido Título de Cidadão Macabuense a Senhora Ana Lúcia Costa Francisco, natural de Campos dos Goytacazes/RJ, Agente Comunitário de Saúde em Conceição de Macabu/RJ e domiciliada neste município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 50 de 2022
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 280
Processo: 50/2022
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Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Altenir Bernardino, proprietário do Lava Jato do Doca, conhecido por oportunizar aos jovens macabuenses a conquista do primeiro emprego, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 51 de 2022
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 282
Processo: 51/2022
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Fica concedido MOÇÃO DE APLAUSOS aos Conselheiros Tutelares em exercício em Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 285
Processo: 52/2022
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Concede Moção de Aplausos à Senhora Fernanda Martins Oliveira Siqueira
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Matéria lida
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13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 286
Processo: 53/2022
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Concede Moção de Aplausos à Senhora Ilma Ribeiro Lima
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Matéria lida
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14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 287
Processo: 54/2022
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Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Alonso Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 289
Processo: 55/2022
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Fica concedido Título de cidadão Macabuense ao Senhor Michel Cordeiro Nakhle, natural do município de Carapebus/RJ, domiciliado em Conceição de Macabu/RJ, dedicado ao serviços religioso e comunitario em prol das famílias macabuenses, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 290
Processo: 56/2022
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Fica concedido Título de cidadão macabuense ao Doutor André Luiz Neto Fontoura, natural do município de Campos dos Goytacazes, pelos relevantes serviços para o município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 291
Processo: 57/2022
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ulysses Vidal da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 292
Processo: 58/2022
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Eduardo Barbosa Linhares, ex-prefeito do município de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 293
Processo: 59/2022
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Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Senhora Rogéria de Oliveira Gomes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 60 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 294
Processo: 60/2022
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Fica concedido Moção de Aplausos ao Ministério Jovem do grupo de oração Jesus Eucarístico da renovação carismática católica, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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22 - Requerimento de Informação nº 36 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 270
Processo: 36/2022
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Pedido de informação:
1 - Se o Município está em dia com as informações do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS).
2 - Qual foi a data da última inserção de informação do SNIS.
3 - Qual foi a informação inserida no Sistema, informando para tanto o protocolo e anexando a cópia do mesmo.
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Matéria lida
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23 - Requerimento de Informação nº 37 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 274
Processo: 37/2022
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Requer pedido de informação acerca dos Motoristas e dos servidores não Motoristas que dirigem veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ.
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Matéria lida
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24 - Requerimento de Informação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 288
Processo: 38/2022
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Requer a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 de Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis.
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Matéria lida
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