Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de alimentação diferenciada para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ

Institui a Caminhada da Família no Município de Conceição de Macabu/RJ

Dispõe sobre instituir o Projeto "Vereador Idoso por um dia" a ser realizado no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ, estabelece normas para sua realização e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3° da Lei n°1755 de 20 de janeiro de 2022, alterado pela Lei 1.768/2022, em que concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu.

Altera o artigo 7º e seu parágrafo único da Lei n.º 1.781/2022

Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Sérgio Rodigueiro natural de Campos dos Goytacazes pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.

Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Roque Lugão, natural de Iúna/ES, atuante no ramo da pecuária em Santo Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Samuel Nunes Viana, natural de Cruz das Almas/BA, fundador da Viana Offshore Comércio Ltda., pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ

Fica concedido Título de Cidadão Macabuense a Senhora Ana Lúcia Costa Francisco, natural de Campos dos Goytacazes/RJ, Agente Comunitário de Saúde em Conceição de Macabu/RJ e domiciliada neste município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Altenir Bernardino, proprietário do Lava Jato do Doca, conhecido por oportunizar aos jovens macabuenses a conquista do primeiro emprego, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Fica concedido MOÇÃO DE APLAUSOS aos Conselheiros Tutelares em exercício em Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Concede Moção de Aplausos à Senhora Fernanda Martins Oliveira Siqueira

Concede Moção de Aplausos à Senhora Ilma Ribeiro Lima

Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Alonso Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Fica concedido Título de cidadão Macabuense ao Senhor Michel Cordeiro Nakhle, natural do município de Carapebus/RJ, domiciliado em Conceição de Macabu/RJ, dedicado ao serviços religioso e comunitario em prol das famílias macabuenses, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Fica concedido Título de cidadão macabuense ao Doutor André Luiz Neto Fontoura, natural do município de Campos dos Goytacazes, pelos relevantes serviços para o município de Conceição de Macabu.

Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ulysses Vidal da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Eduardo Barbosa Linhares, ex-prefeito do município de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Senhora Rogéria de Oliveira Gomes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.

Fica concedido Moção de Aplausos ao Ministério Jovem do grupo de oração Jesus Eucarístico da renovação carismática católica, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.

Pedido de informação:

1 - Se o Município está em dia com as informações do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS).

2 - Qual foi a data da última inserção de informação do SNIS.

3 - Qual foi a informação inserida no Sistema, informando para tanto o protocolo e anexando a cópia do mesmo.

Requer pedido de informação acerca dos Motoristas e dos servidores não Motoristas que dirigem veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ.

Requer a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 de Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis.